Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008203-10.2019.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: WILSON MAXIMO DOS SANTOS DESPACHO Vistos em inspeção. Id. 29748030: indefiro, uma vez que os autos não estão em fase de execução. Considerando que a ré, devidamente citada (id 22193528) não contestou o feito declaro sua revelia, que deverá ser certificada pela Secretaria. Após, intime-se a autora a requerer o que for de se interesse. S

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014074-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LOJAS REUNIDAS DE CALCADOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FLAVIO RICARDO FERREIRA - SP1984450A, UMBERTO PIAZZA JACOBS - SP288452 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Considerando que o MM. Juiz a quo extinguiu a ação principal sem resolução do mérito, julgo prejudicado o agravo de instrumento pela perda do objeto

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014074-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LOJAS REUNIDAS DE CALCADOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FLAVIO RICARDO FERREIRA - SP1984450A, UMBERTO PIAZZA JACOBS - SP288452 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Considerando que o MM. Juiz a quo extinguiu a ação principal sem resolução do mérito, julgo prejudicado o agravo de instrumento pela perda do objeto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO CEZAR DURAN Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008653-21.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DUILIO APARECIDO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Tendo em vista a informação (id. 2273029), cite-se e intime-se a Caixa Econômica Federal da decisão (id. 1740960), através do Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Paulo, 16 de agosto de 2017.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO CEZAR DURAN Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008653-21.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DUILIO APARECIDO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Tendo em vista a informação (id. 2273029), cite-se e intime-se a Caixa Econômica Federal da decisão (id. 1740960), através do Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Paulo, 16 de agosto de 2017.

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - A constitucionalidade do Decreto-Lei 70/66 está pacificada no Supremo Tribunal Federal por ser compatível com o devido processo legal, contraditório e inafastabilidade da jurisdição na medida em que resta intocável a possibilidade do executado, não somente participar da própria execução, mas também sujeitá-la ao controle jurisdicional. 3 - Emissão dos avisos de cobranças comprovados nos autos. 4 - Inocorrência de irregularidade no processo de execução extrajudicial se após

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - A constitucionalidade do Decreto-Lei 70/66 está pacificada no Supremo Tribunal Federal por ser compatível com o devido processo legal, contraditório e inafastabilidade da jurisdição na medida em que resta intocável a possibilidade do executado, não somente participar da própria execução, mas também sujeitá-la ao controle jurisdicional. 3 - Emissão dos avisos de cobranças comprovados nos autos. 4 - Inocorrência de irregularidade no processo de execução extrajudicial se após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S.G. RECLAMADA : R.L.G. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1109099-20.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bon Voyage Viagens e Turismo Ltda ADVOGADO : 128428/SP - Fabio Souza Borges REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :110910

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. ANA LÚCIA PETRI BETTO Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006567-77.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILMAR DIAS CORREA, MARCIA MARIA DE AZEVEDO LOPES DIAS CORREA Advogado do(a) AUTOR: FABIO SOUZA BORGES - SP128428 Advogado do(a) AUTOR: FABIO SOUZA BORGES - SP128428 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Inicialmente, considerando a informação trazida aos autos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de que o imóve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000129-23.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ECONOMUS ADMINISTRATORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Apesar de regularmente intimada, a parte autora não se manifestou acerca dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL (id 26969353 - fls. 565/623). Contudo, a UNIÃO FEDERAL formula requerimento específico para qu