Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 788 ADV: ILO FEIJO NEPOMUCENO (OAB 20762/CE) - Processo 0103216-65.2015.8.06.0112 - Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXEQUIDO: Fabio Tyrone Braga de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 01138 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 117/122, disponível no inteiro teor. 01139 Processo: 0003060-53.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO COELHO DA SILVA ADVOGADO: 02

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00917 Processo: 0000098-05.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO KARTINELLY SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seAudiiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/06/2019,pelas 10:00 horas, no fórum local. 00918 Processo: 0000866-33.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: D

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 GOMES DA SILVA. INDICIADO: MICHYA MASSUDA ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: PAULO MAKOTO YASSUDA ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para manifestação, no prazo de 05 dias. 04723 Processo: 000190

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 838 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. 1. Cinge-se à controvérsia ao exame do acerto ou desacerto da decisão que deferiu a tutela provisória de urgência nos autos da Ação de Reivindicação de Posse, ajuizada pela ora agravado. 2. Pois bem. A ação reivindicatória é de natureza real e tem como fundamento do pedido a propriedade e o direito de sequela inerente a ela e a sua f

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 975 incidirão correção monetária pelos índices do IGPM desde a data do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos na forma do art. 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade da justiça. Intimem-se Arquive-se após o trânsito em julgado, dê-se a baixa na distribuiç

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 975 incidirão correção monetária pelos índices do IGPM desde a data do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos na forma do art. 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade da justiça. Intimem-se Arquive-se após o trânsito em julgado, dê-se a baixa na distribuiç

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000100906.2013.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Fabio Tyrone Braga de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo José Pereira de Oliveira Filho OAB/PB 22.970.APELADO: Município de SousaADVOGADO: Francisco Fortunato de Sousa Júnior OAB/PB 17.301. RELAT

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MA-TOS (OAB/PB Nº 13.040). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DEC

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer retro da Diretoria de Processo Administrativo, dispenso da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única de Brejo do Cruz o servidor M