Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores fazem a opção: MASP 457.926-4, IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, a partir de 12/02/2021, data de seu requerimento. MASP 884.008-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Segurado: Sebastião Pereira Pinto; Matrícula: 045.313/ *Pensionista: Florinda Damaso Costa; Segurado: Edson Rodrigues Costa; Matrícula: 054.389/ *Pensionista: Maria das Mercês Dias de Godoy Maia; Segurado: João Walter de Godoy Maia; Matrícula: 056.750/ *Pensionista: Elizabeth Maria de Carvalho Costa; Segurado: João Batista da Costa; Matrícula: 058.748/ *Pensionista: Dalva Alves dos Santos; Segurado: Etevaldo Oliveira dos San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nome Eduardo Goncalves Mauricio Marcelo Costa Flavia Antunes Caldeira Vanessa Teixeira Duque de Oliveira Patricia Soares de Castro Xavier Fabiola Adriane Sousa Oliveira Goncalves Maria Neuza Martins Borborema Danielly Andrea dos Santos Dutra Taciana Fonseca Braga de Carvalho Maura Almeida Carneiro Ilmara Lima Souto Identidade M4992136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301927/2022. *Processo n° 39249/2021, Usuário: Elpídio Donizetti Nunes, Rio Acima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301928/2022. *Processo n° 39429/2021, Usuário: Associação de Moradores do Jardim das Macaubas, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301929/2022. *Processo n° 39420/2021, Usuário: José Flávio Reis Barbosa, Caetanópolis, Deferido com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.779 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, em razão do teor do ofício nº 1103/2016-3ºDEPPC, visando regularizar situação funcional, Maria De Fatima Da Silva Vieira, MASP 913.119-4, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Santa Luzia/3º D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1. Armazéns Gerais UPA Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG - Protocolo nº 16616931/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Giba Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso – PEB – 3 - Gouveia - 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos