Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2022 (CONF. DELIBERAÇÃO CONREGE Nº 02 – “MG” DE 22/2/2006) Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.O.C, MASP Nº 1.116.990-1, Procurador do Estado. Comissão Processante: Procuradores do Estado: Jason Soares de Albergaria Neto (Presidente), Paulo Gabriel de Lima e Fernanda de Aguiar Pereira. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 8º - Nos dias 01, 02 e 05 de dezembro de 2022 não haverá disponibilização de materiais pelo Departamento de Logística e Transportes, por motivo de fechamento do almoxarifado, qualquer retirada do estoque nessas datas deverá ser comunicada previamente ao Presidente da Comissão de Inventário para avaliação, juntamente com a GLOG/ DLT. Art. 9º - Encerrados os trabalhos, as comissões deverão apresentar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SHEILA CRISTINA NICOLINI SILVA SUELLEN ARANTES PIRES TAÍS JANE DE OLIVEIRA URIAS CARLOS BATISTA DA SILVA VANESSA ALEIXO SILVA WELLITON NERE QUINTÃO 700067 700015 700046 700014 700015 700016 ATSS ATSS ATSS ATSS ATSS ATSS I I I I I I A A A A A A I I I I I I B B B B B B 01/06/2017 19/05/2017 18/05/2017 21/05/2017 18/05/2017 18/05/2017 ANEXO II PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 MASP . 1 .352 .196-8, Marlene dos Santos Fernandes Carvalho, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 5/7/16 . MASP . 1 .352 .243-8, Lilian Leila Carvalho de Abreu, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/7/16 . MASP . 1 .352 .485-5, Lais Mello Beliene, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Além Paraíba, 28 dias a partir de 31/5/16 . MASP . 1 .352 .506-8, Mariana vieira Scanapiec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.091.944-7, Alexandre Xavier Santos, a partir de 10 de maio de 2016 Masp 1.331.397-8, Vinicius Batista Soranço, a partir de 30 de maio de 2016 Masp 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, a partir de 03 de junho de 2016 Masp 1.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral. MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de 13/09/2017, aposentadoria integral. MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017