Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000155 APELAÇÃO CÍVEL 5025011-17.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : J. I. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI APELANTE : JOEL IUCHNO ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000156 APELAÇÃO CÍVEL 5025020-76.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ANDRE IUCHNO ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZI

Publicações Judiciais ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CENTRO PARANAENSE DE OFTAMOLOGIA LTDA ADVOGADO : JACIR DOMINGOS CAVASSOLA 0000102 APELAÇÃO CÍVEL 5051321-35.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JOAO BATISTA SIMON ADVOGADO : EDISON LUIS TOKARSKI ADVOGADO : ALIANA CIRINO SIMON 0000103 APELAÇÃO CÍVEL 5050897-61.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO

Publicações Judiciais ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000154 APELAÇÃO CÍVEL 5025435-76.2014.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : MARISOL S/A. APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000155 APELAÇÃO CÍVEL 5025020-76.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ANDRE IUCHNO ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI APELANTE : CLASWI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI APELADO : UNIÃO - FAZ

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE: RESIDENCIAL TUBARAO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: SERGIO MURILO MENDES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000211 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064946-48.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR 0000212 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064725-65.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE: BURLINGTON TRADE LTDA - ME A

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: C & N CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO: DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV ADVOGADO: ADEMIR CRISTOFOLINI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000134 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052917-63.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DHB - COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. ADVOGADO: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA CONDOTTA ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA AGRAVADO: RSB BRAZIL HOLDING LTDA. AD

Publicações Judiciais ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: RSB BRAZIL HOLDING LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI AGRAVADO: DHB - COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI AGRAVADO: DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. ADVOGADO: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI 0000235 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024427-31.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CERVI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS AGRAVADO: RAFAEL FEDRIZZI TOC

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE: RESIDENCIAL TUBARAO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: SERGIO MURILO MENDES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000211 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064946-48.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR 0000212 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064725-65.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE: BURLINGTON TRADE LTDA - ME A

Publicações Judiciais ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: IULMAR TEGONI ADVOGADO: OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046460-15.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000076 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047598-17.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: REDE FEMININA DE COMBATE

Publicações Judiciais ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: GILSON ADRIANO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA ELISA SCHEMMER 0000435 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002379-71.2015.4.04.7106/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DIORDAN WASHINGTON POZADA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA COSTA FIGUEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000436 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003239-72.2015.4.04.7106/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HA

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2993 PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO c183c8b. ESTRELA/RS, 06 de maio de 2021. ROSANI GRABIN VELOSO DA SILVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020172-48.2019.5.04.0781 RECLAMANTE ROGERIO CLAUDI DA COSTA SILVA ADVOGADO LEANDRO BETTIO(OAB: 56898/RS) RECLAMADO ALLEANZA CALCADOS LTDA ADVOGADO ENIO BASSEGIO(OAB: 14976/RS) RECLAMADO CALCE INDUSTRIA DE CALC