Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 487 RECLAMADO RECLAMADO proferido nos autos. ESTADO DO AMAZONAS MANAOS SERVICOS DE SAUDE LIMITADA - EPP CAIO WILKER SIQUEIRA REZENDE(OAB: 15688/AM) DESPACHO ADVOGADO Certifico, para os devidos fins, que o link de acesso à sala virtual de audiência é o seguinte: Intimado(s)/Citado(s): https://trt11-jus- - JULIO CESAR ABREU DA SILVA JUNIOR br.zoom.us/j/89285181767?pw

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RECORRIDO Processo Nº ROT-0000729-67.2020.5.11.0010 Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO SOUZA SERVICOS DE SAUDE EIRELI ADVOGADO FABIANA NOGUEIRA NERIS(OAB: 12366/AM) RECORRIDO FABRICIA SANTOS NEVES ADVOGADO MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA(OAB: 5185/AM) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 1056 SOUZA SERVICOS DE SAUDE EIRELI Ew

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MEG ROCHA DA CUNHA SERRA WINSTON DE ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 11584/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - MEG ROCHA DA CUNHA SERRA Processo Nº RORSum-0000653-85.2021.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER RECORRENTE SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELET

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE UBIRACI DA COSTA - TREVO EMBALAGENS LTDA Processo Nº RR-0000532-90.2020.5.08.0109 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE E CARGILL AGRÍCOLA S.A. RECORRIDO Advogado DR. FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024-A/SP) RECORRENTE E VITO ALEXANDRE SANTOS DE RECORRIDO SOUSA Advogado DR. BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CARGILL

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000712-86.2021.5.13.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE(S) COMPANHIA SISAL DO BRASIL COSIBRA Advogada DRA. BÁRBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) Advogado DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045/PB) AGRAVADO(S) JALISON MOREIRA DA SILVA Advogado DR. ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318A/PB) Advogada DR

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB: 7805/AM) EMBLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP RECORRIDO 22 dos honorários de sucumbência devidos pela reclamada para 10% sobre o valor líquido da sentença, mantendo-se a decisão primária inalterada em seus demais termos. Tudo na forma da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - EMBLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto 339 autos, não consta na decisão transitada em julgado determinação expressa sobre o índice de correção monetária (omissão expressa Processo Nº ATSum-0000025-88.2019.5.11.0010 RECLAMANTE ANA MARCELINA ANDRADE SIMAS ADVOGADO LEANDRO COSTA DE SOUZA(OAB: 15170/AM) RECLAMADO ADRIANA BRASIL SANTOS RECLAMADO ABS CONVENIENCIA EIRELI RECLAMADO

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 492 documentação necessária à comprovação da regularidade do art. 467 da CLT (R$5.343,26);indenização por danos morais no trabalhista e fiscal e demais documentos que comprovem a quitação valor de R$2.000,00(limitado pela exordial);conforme planilha de mensal das verbas trabalhistas, o tomador de serviços incorreu na cálculo, integrante desta decisão. culp

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 322 desta antes da presente sentença transitar em julgado, arquivem-se link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de os autos do presente processo, sem necessidade de aguardar o todos os participantes. Art. 2° Republicar o ATO CONJUNTO N° término do prazo recursal, nos moldes do art. 1.000, p.u do CPC. 5/2020/SGP/SCR, com as alterações de

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho por órgão apontado como coator) - constitui meio apto a promover a formal incorporação, ao ato decisório, da motivação a que o juiz se reportou como razão de decidir" (STF-RHC-120351-AgR/ES, Segunda Turma, Relator Ministro Celso de Mello, DJe 18/05/2015). No mesmo sentido, confiram-se os seguintes julgados da Suprema Corte: "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. QUEBRA DE SIGILO TELEM