Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 415 Número do processo: 0011107-35.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: VERA LUCIA BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: DAVID BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: MARILUCIA BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINH

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 413 MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: CINTHIA BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO PINHEIRO MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: FABIO BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 006 PROCESSO 0011107-35.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE VERA LUCIA BARBOSA MARTINS ADVOGA

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 412 consignados nesta decisão, dou-os por prequestionados, com a finalidade de evitar eventual oposição de embargos declaratórios tão-somente para este fim. Belém (PA), 29 de julho de 2020. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0011107-35.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: VERA LUCIA BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Part

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 223 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6dc7ef Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbb0c47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sem mais pendências, a

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 414 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 29 de julho de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Número do processo: 0011107-35.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: VERA LUCIA BARBOSA MA

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado(a): FABRICIO BACELAR MARINHO Exequente: EVERSON FEITOSA BARROS Advogado(a): FABRICIO BACELAR MARINHO Exequente: ERIKA CARDOSO FEITOSA Advogado(a): FABRICIO BACELAR MARINHO Executado: GAFISA S/A. Advogado(a): MARVIO MIRANDA VIANA Advogado(a): RICARDO DE AGUIAR FERONE Aos reclamantes para ficarem do despacho de fls. 1349, conforme a seguir: I - Indefiro o pedido de atualiz

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 416 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 29 de julho de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relato

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 667 CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: J. S. D. S. e outros (3) EXECUTADO: A & M PEREIRA COMERCIO DE CARNES LTDA ANANINDEUA, 11 de Dezembro de 2018 ME ANGELA MARIA MAUES Juiz do Trabalho Titular 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua Despacho Despacho Processo Nº ExProvAS-0001057-10.2018.5.08.0120 EXEQUENTE MIRIELHE MONTEIRO DE SOUSA ADVOGA

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 417 Número do processo: 0011107-35.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: VERA LUCIA BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: DAVID BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: MARILUCIA BARBOSA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINH