Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 320 ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL) - Processo 0000105-49.2019.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - RÉ: Natura Cosméticos S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2978 Teresa de Jesus Baqueiro Toloni - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO LUIZ RODRIGUES NETTO (OAB 90032/SP) Processo 1018366-31.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4418 logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1284 de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a” do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3696 PIERONI (OAB 208414/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0004598-91.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Barbara Giuliana Perinotti - Netflix Entretenimento Brasil Ltda. - Vistos. Anote-se a extinção do feito e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1700 Processo 1013391-89.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Haus Construtora Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Expeça-se MLJ em favor da Municipalidade do depósito judicial efetuado a fls. 54/55, para conversão em renda. 2.Após, intime-se a Municipalidade para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1107 Processo 1043218-72.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Stephanie Joana Darc Souza de Lima - Vistos. A medida é satisfativa, pelo que indefiro a liminar. Solicitem-se as informações. Comunique-se. Ao MP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 1346 SANTOS - Recte/Recdo: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Renato Zanela Pandin e Cruz Gandini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Parcial provimento ao recurso inominado do autor.Negado provimento ao recurso inominado do réu. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1932 imposta ao réu quando de sua condenação, no valor de R$ 2.901,00 ( dois mil, novecentos e um reais.) “ - ADV: LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA (OAB 211304/SP) Processo 0081908-07.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILKER DEIVID ASSUMPCAO TEIXEIRA LEITE - Controle nº 1810/2015: “F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3447 e Danos - Dirceu Gomes de França - Esquadrias Metálicas Pegoraro & Pegoraro - Manifeste-se o requerente em 05 dias em termos de prosseguimento acerca da penhora realizada nos autos. Decorrido 30 dias sem manifestação, os autos serão extintos. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1000017-8