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2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS. ADVOGADO 977 LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 375324/SP) PAULO RICARDO VIECK COSTA(OAB: 355887/SP) Quanto ao tema em epígrafe, inviável o recurso, uma vez que os recorrentes transcreveram na íntegra o acórdão que julgou os embargos de declaração, sem indicarem especificamente o trecho Intimado(s)/Citado(s): - FAB
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO de 10/12/15, publicada no DEJT. RECORRIDO ADVOGADO Votação Unânime. ADVOGADO 70133 MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) HUGO BATISTA DE OLIVEIRA LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 375324/SP) PAULO RICARDO VIECK COSTA(OAB: 355887/SP) Sessão realizada em 18 de dezembro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 66942 se ainda em consideração o período contratual. Votação Unânime. Não merece reforma o item. Sessão realizada em 18 de outubro de 2017. (ma.s) Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental). Ministério Público d
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação Unânime. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão realizada em 18 de outubro de 2017. 66939 PAULO RICARDO VIECK COSTA(OAB: 355887/SP) FABRICIO NIS
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 976 DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. Recorrente(s): 1. HUGO BATISTA DE OLIVEIRA DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS. 2. FABRICIO NISHI COELHO E OUTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. Advogado(a)(s): 1. LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (SP 375324) CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS. 1. PAULO RICARDO VIECK COSTA (SP - 355887) No que se
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABRICIO NISHI COELHO E OUTRAS MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) 4086 básica e seguro de vida); não usufruiu férias; horas extras habitualmente prestadas foram suprimidas; sofreu dano moral, privação de lazer e dano existencial. Por tais razões, postula a Intimado(s)/Citado(s): declaração da nulidade do pedido de demissão e o reconhecimento -
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4373 Diante da inércia do reclamante em informar o endereço da Rua das Margaridas, 119, CENTRO, MORRO AGUDO - SP - CEP: reclamada C. R. DA SILVA MAQUINAS E TRANSPORTES - ME, 14640-000 declaro EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 485 I e 330, IV, do NCPC. TEL.: (16) 38511596 - EMAIL: [email protected] Custas processuais calc
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010632-37.2016.5.15.0146 AUTOR HUGO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 375324/SP) ADVOGADO PAULO RICARDO VIECK COSTA(OAB: 355887/SP) RÉU FABRICIO NISHI COELHO E OUTRAS ADVOGADO MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) 5132 Diante do exposto, considero o recurso adesivo interposto pelo(a) reclama
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0010632-37.2016.5.15.0146 AUTOR HUGO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 375324/SP) ADVOGADO PAULO RICARDO VIECK COSTA(OAB: 355887/SP) RÉU FABRICIO NISHI COELHO E OUTRAS ADVOGADO MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) Intimado(s)/Citado(s): 4805 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), Juiz ÁLVARO ADVOGADO 70131 LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 375324/SP) PAULO RICARDO VIECK COSTA(OAB: 355887/SP) DOS SANTOS e Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL. Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) - HUGO B