Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 364 Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Apelado : Banco Volkswagen S/A. DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por Paulo Sérgio dos Santos Pereira, em face de Banco Volkswagen S/A, com vista a reformar a Sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Capital (fls. 50/54), nos autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2788 Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL) Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB) Apelante : Maria de Fátima Nunes da Silva Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL) Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB) Apelante : Maria de Lourdes Bar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 150 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 16 Apelação Cível nº 0700159-56.2021.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Wallace Souza da Rocha Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Apelado : Município de Arapiraca Relator: Des. Otávio L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2698 135 DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEF, ENTREGANDO A QUOTA PARTE DE CADA DEMANDANTE, BEM COMO QUE SEJA OBRIGADO A APLICAR A VERBA EXCLUSIVAMENTE NA EDUCAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA O MUNICÍPIO RÉU CONDENADO A PAGAR AOS AUTORES AS SOBRAS DO FUNDEF, NO MONTANTE DE 60% DO PR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3033 206 Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Teotônio Vilela. Advogada : Cristiane Tomaz dos Santos (OAB: 7467/AL). Advogado : PEDRO MARCELO DA COSTA MOTA (OAB: 10439/AL). Apelado : Terraplanagem Pereira Ltda. Advogado : José Fernandes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 175 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 224 Apelante : Luzinete Severina dos Santos. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB). Apelante : Josefa Pereira da Silva. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2751 Apelante : Maria de Fátima Nunes da Silva Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL) Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB) Apelante : Maria de Lourdes Barbosa Nobre de Albuquerque Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL) Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2825 Apelante : Maria Luiza de Araújo de Freitas Advogado : Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL) Apelante : Maria Nazaré de Messias Advogado : Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL) Apelante : Maria Aparecida dos Santos Costa Advogado : Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL) Apelante : Maria da Piedade Almeida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 250 Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB). Apelante : Edneide Barbosa da Silva Melo. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB). Apelante : Edna Campos Rib