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Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Adv(s).: DF12870 - LEONARDO SANTANA CALDAS, DF33236 - LEONARDO VIEIRA CARVALHO. R: DAYON FELIPE DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716374-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA CARVALHO DOS SANTOS, MARTA MARIA GONTIJO, MURILO SILVA CARVALHO EXECUTADO: MARCELO JOSE CARVALHO, DAYON FELIPE DE SOUSA CARVALHO DECISÃO INT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1618 Representante(s): THAIS RODRIGUES COELHO (ADVOGADO) OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 11714 - JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO) THAIS RODRIGUES COELHO (ADVOGADO) OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 11714 - JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO) EXCIPIENTE:EBF - FOMENTO MERCANTIL LTDA Representante(s): OAB 8008 GEORGES CHEDI
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1812 Em seguida, notifiquem-se os reclamados para, querendo, contestar prazo comum de oito dias, para impugnação fundamentada os cálculos de liquidação apresentados pela autora, em 10 dias. com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Havendo impugnação, remetam-se os autos à Contadoria, para revisão. RECIFE, 4 de Outubro
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 permanecer suspensa por prazo maior que o prazo prescricional da pretensão executória. O arquivamento provisório do feito, com fundamento no art. 791, II, do CPC/73, realizado em decorrência de pedido de suspensão pelo exequente, não pode perdurar além do prazo previsto para a prescrição da pretensão executória. 6. Nos termos do art. 206, § 3º do Código Civil, o prazo prescricional para a co
Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 N. 0702834-33.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF44702 - EZIO MARTINS DE LIMA. R: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF26484 - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1913 Em sendo comunicado pela autora a expressa renúncia do prazo recursal, fica desde logo autorizada a expedição do Alvará Judicial. Sem custas, ante o deferimento da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se baixa nos respectivos sistemas de distribuição. Belém,PA, 29 de março de 2021. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxili
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3448 polo passivo e previamente intimadas para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação em contrariedade, o que deve estar devidamente embasada em prova documental, sob pena da inércia implicar na reversão da execução a seu desfavor." Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. PODER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ADV REQTE : 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201601882607 BUSCA E APREENSAO DESPACHO INTIME-SE A PA RTE AUTORA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS UT EIS (ART. 321 E PARAGRAFO UNICO DO CPC), A FIM DE COLACIONAR AOS AUTOS A PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 2 DE JUNHO DE 2016. FLAVIA MORAIS
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 1353 Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campinas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ET-0011424-50.2016.5.15.0094 EMBARGANTE SANDRA TOPAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES(OAB: 173934/SP) EMBARGADO JOYCE NERY DA SILVA Processo: 0011427-05.2016.5.15.0094 Intimado(s)/Citado(s): EMBARGADO: DORIVAL GONCALVES JUNIOR e outros
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VALDIRENE GOMES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, PEL A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR