CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1348 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRB - Salvador - 28.844.791/0001-55 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRUY / WYDEN - Campus Costa Azul - 13.477.369/0001-31 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRUY / WYDEN - Campus Paralela - 13.477.369/0006-46 ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA (EBMSP) - 13.927.934/0001-15 FACULDADE 2 DE JULHO - 15.106.495/0001-05 FACULDADE AGES DE JACOBINA - 18.867.

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1525 que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99 e o FGTS acrescido da indenização de 40% PODER JUDICIÁRIO (artigo 28 da Lei n.8.036/90). JUSTIÇA DO TRABALHO As contribuições fiscais devem ser calculadas, mês a mês, conforme Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, Fica V.sa. notificada para tomar ciência da se

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCELO DA SILVA OTT(OAB: 87508/RS) ALINE GASPAR DE QUADROS(OAB: 105368/RS) FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC NOVO HAMURGO EDUARDO KURY CORREA(OAB: 38801/RS) FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC BENTO GONÇALVES EDUARDO KURY CORRE

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 133 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. (ACÓRDÃO LÍQUIDO) Ocupou a Presidência o Exmo. Desembargador JOSENILDO CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Públi

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 124 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. (ACÓRDÃO LÍQUIDO) Ocupou a Presidência o Exmo. Desembargador JOSENILDO CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Traba

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 302 THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria PODER Processo Nº ROT-0001678-95.2019.5.05.0462 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059/BA) RECORRENTE SOMESB PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059/BA) RECORRENTE FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTD

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 411 ADVOGADO CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA) WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059/BA) GIUSEPPE TAGLIABUE MOISES VIANA DO NASCIMENTO(OAB: 43129/BA) FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA - ME CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO À unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o re

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2497 Vistos, etc. Em compensação à redistribuição do processo nº 0020630- Vistos, etc. 42.2018.5.04.0024 a esta Juíza, remetam-se os presentes autos Recebo o recurso da parte autora (ID be38512 e anexos, de para a Exma. Juíza J2 desta unidade judiciária, com a retirada da pauta previamente designada. 25/01/2019). Contra-arrazoem as partes contrárias, querendo

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO Estando a decisão proferida em sintonia com Súmula da C. Corte Superior, inviável o seguimento do recurso de revista, nos termos RECORRIDO do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333, do C. TST, com base na alíneas "a" e "c" do artigo 896 da CLT, o que restam afastados os demais dispositivos legais e constitucionais apontados, bem como o dissenso pretoriano.

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) PEDRO DALTRO GUSMAO DA S