Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 156 Intimado(s)/Citado(s): - FAGNER DIAS DOS SANTOS PJe n. 0000665-93.2015.5.20.0006 PJe n. 0000665-93.2015.5.20.0006 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da SENTENÇA proferida no processo: IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação. Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da SENTENÇA proferida

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO no processo: IMPROCEDENTES os pedidos. 155 João Nascimento Menezes(OAB: 170A/SE) Notificação Processo Nº RTOrd-0000635-24.2016.5.20.0006 AUTOR KELLY DE SOUZA LISBOA ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) RÉU GONCALVES AGUIAR & CIA LTDA ADVOGADO ALEXSANDRO MONTEIRO MELO(OAB: 3433/SE) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1812 RECLAMADO apuração de horas extras em cartões de ponto, apresentar planilha de sua apuração (espelhos dos cartões de ponto), para maior celeridade na execução, atentando a parte que deve especificar, REFFERSON DEYVER BORGES SENA além do valor total, o valor total corrigido sem os juros e o Intimado(s)/Citado(s): percentual total de juros utilizados. CONSORCI

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) 50 Intimado(s)/Citado(s): - FAGNER DIAS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 18 de março de 2021. unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de p

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB 255 RECLAMANTE/AUTOR: JOSE AGELSON DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000170-10.2016.5.13.0006 AUTOR JOSE AGELSON DA SILVA ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) RÉU TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSNACIONAL TR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 322 Terceiro Interessado: Carlos Augusto Da Hora De Oliveira Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000599-33.2017.8.05.0161 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: FAGNER DIA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 241 CYNTHIA FABEL LEAL 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000059282.2016.5.13.0006- Autuação: 18/04/2016 14:15:30 RECLAMANTE/AUTOR: ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 000024663.2018.5.13.0006- Autuação: 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1971 rantes do uso de arma de fogo e concurso de pessoas, em consonância com o quanto preceituado na Súmula nº 443 do Superior Tribunal de Justiça (“O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes). A pena rest

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 435 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual. Isento de preparo (artigo 790, §3º, CLT). Fundamentação PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO PERITO 578 PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - GILIARD BARBOSA NUNES Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Do documento de id. 9d1e472 (Agendamento de perícia) CAMPINA GRANDE/PB,