CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 115 julgou procedente o pedido para determinar a partilha da verba trabalhista na proporção de 50% para cada parte (e-STJ, fls. 179/182). A apelação de E não foi provida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), nos termos do acórdão relatado pelo em. Desembargador LUIZ ANTÔNIO COSTA, assim ementado: Sobrepartilha Pedido de partilha dos créditos trabalhis

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2444 *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO E7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0003594-98.2007.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Joao Henrique D

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 vários imóveis, o que retira sua miserabilidade, impedindo-o de ser beneficiado. Conforme dito na decisão pretérita, somente será deferido o pedido aos comprovadamente necessitados que, definitivamente, não é o caso dos outros réus. Os réus, em confusa afirmação, deixam no "ar" que teriam havido doações e que essas doações teriam saído da parte disponível do falecido. Por força do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2075 Processo 0129394-97.1999.8.26.0001 (001.99.129394-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rosa Rodrigues - Kaio Ferreira Andrade ( menor) - - José Luiz Antonio Rodrigues - - Fátima Rodrigues Alfaya - - Maria Luísa Rodrigues - Vistos. Em vista da localização dos autos, nos termos do art. 716 do CPC, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3150 NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0019841-12.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rogerio Ramos de Sousa - Vistos. Face à petição de fls. 43, em que o exequente dá por satisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 1527 partes sobre o laudo da perícia no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP) Processo 100.07.142258-6 - Arrolamento - José Francisco Martins de Oliveira e outros - Francisco Menezes de Oliveira - Vistos. Intime-se a inventariante a dar prosseguimento ao processo em 48 horas (pelo DOE e por via postal

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Em se tratando de bem imóvel, a transferência da propriedade se dá mediante o registro do título translativo no Cartório de Registro de Imóveis, ou seja, enquanto não registrado o respectivo contrato de alienação do bem, nenhuma das partes pode ser considerada proprietária do imóvel objeto da discussão. NR.PROCESSO: 0322333.21.2011.8.09.0175 pela presidente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1912 ser alienado pelo inventariante e mais ninguém, lembrando que caberá aos herdeiros Mário Enrique Silva do Nascimento, Celina Maria Nascimento, Olga Maria Silva Nascimento, Samuel Evaristo de Brito, José Carlos de Brito e Paulo Roberto de Brito a quantia de R$ 550.000,00 assim que o imóvel for alienado. 3. Certifique a

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 sobrepartilhar. Ressalto, no entanto, que os postulantes detêm apenas 1/16 da propriedade sobre referidos imóveis, conforme consta dos documentos acostados. Destaco, ainda, não haver que se falar em sobrepartilha da sala comercial de matrícula nº 105.451 (?consultório 09?), pois referido bem expressamente constou da partilha já homologada (id 17749053, pág. 3). Assim, venha nova petição inicial

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 FORME PACTUADO EM CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CPC. TRA NSCORRIDO O PRAZO SEM EFETIVACAO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVID AS PELA REQUERIDA, AVERBE-AS, EM DESFAVOR DESTA, JUNTO AO CARTORI O DISTRIBUIDOR. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENC A, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CALDAS NOVAS, 2 0 DE FEVEREIRO DE 2015. LUCIANA MONTEIRO