72 Resultado da pesquisa falsificacao de documento particular - em: 29/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 7. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149003-46.2012.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : REILTON NOVAIS GARCIA MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR FE PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA 19194 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DESPACHO : INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/08/18 AS 16:10 PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçã E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 424004-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS JUNIO SOARES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : DA CONTINUIDADE DELITIVA POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 MUNHO. DEMAIS DISSO, OBSERVO QUE O MINISTERIO PUBLICO QUEDOU-SE S ILENTE QUANTO AO ROUBO, CRIME ESTE QUE DEU ENSEJO AS INVESTIGACOE S POLICIAIS NESTE PROCEDIMENTO. DESSE MODO, ANTES DE DELIBERAR QU ANTO A MANIFESTACAO DE FLS. RETRO E VERIFICAR SE A HIPOTESE SE AM OLDA AO DISPOSTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-S E NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 IMPOSTA AO PACIENTE SEM O ACRESCIMO DA CONTINUIDADE DELITIVA, QUE CORRESPONDE A PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ESTA A REPRIM ENDA QUE SERVIRA DE BASE DE CALCULO PARA FINS DA CONTAGEM DO PRAZ O PRESCRICIONAL. 3. A SUMULA N 497 DO STF DISPOE QUE "QUANDO SE T RATAR DE CRIME CONTINUADO, A PRESCRICAO REGULA-SE PELA PENA IMPOS TA NA SENTENCA, NAO SE COMPUTANDO O ACRESCIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 015, EM HORARIO IGNORADO, NO INTERIOR DA UNIVERSIDADE NORTE DO PA RANA UNOPAR, MUNICIPIO DE LONDRINA/PR, A DENUNCIADA CARMEM DE AND ALUZ VICENTE, FEZ USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO. CONSTA DOS AUTOS, BOLETIM DE OCORRENCIA AS FLS. 08/09, DOCUMENTOS DE FL S. 10/18, CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO (FL. 27), E TERMOS DE DECLARACOES. A DENUNC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSER VANDO-SE O SEGUINTE: ............................................ ............................ ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PARTICULAR, A QUAL DEVE RA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N 201603933217 DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO LEONCIO ALVES DOURADO PARA FINS DE CITACAO (FL. 165), BEM COMO ACERCA DO REQUERIMENTO DE FL. 127. COM RELACAO AO ACUSADO LUIZ EDUARDO DA SILVA EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, A SER CUMPRIDO NO ENDERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : NAYANNY ROSE MESQUITA ARAUJO REU : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2017.00.83549-6 VISTOS ETC. FLS. 60 : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LO CAL PARA A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL, A FIM DE APURAR A P RATICA DO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PARTICULAR NOTICIADO NESTES AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127481-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 127481-50.2018.809.0175 INDICIADO(S): CELIO BORGES DA CO STA NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM CO MENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 181236-35.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO NETO VITIMA : ALICE DAS GRACAS LOURENCO ADV ACUS : 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201701812368 GAB3 DESPACHO DIANTE DA CERTIDA O DE F. 93, NOMEIO DEFENSOR D