Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Morais – OAB/PB 13.771. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº 00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guar

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 12 Apelação Criminal nº 0006956-78.2018.815.0011.RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa S

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 40 Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 85º) Apelação Criminal nº 00000155-61.2018.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Jo�

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 18 0000718-42.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/19-Juizo Da 1a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Isabel Amo, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 ADVOGADO:309436/SP - CAROLINA CECILIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2012.022921 Nº ORDEM:01.04.2012/001363 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:M. N. C. ADVOGADO:186995/SP - ROSELAINE VIEIRA PINTO Requerido:F. A. A. S. VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2012.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 JUIZO DEPREC:J.D. DA 1ª V DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE REQUERENTE:E. J. D. S. S. E OUTROS Requerido:J. E. D. S. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:554.01.2012.029504 Nº ORDEM:01.02.2012/001284 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:JOSE ROBERTO GIOLO ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2012.003379 Nº ORDEM:02.01.2012/000557 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:EDUARDO ALBERTO ARANHA ALVES E OUTRO ADVOGADO:115180/SP - EDUARDO ALBERTO ARANHA ALVES FILHO Requerido:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 PROCESSO:445.01.2012.000999 Nº ORDEM:01.02.2012/000193 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:M. R. C. C. ADVOGADO:76564/SP - MOISES DOS SANTOS LEIROZ Requerido:C. A. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.001000 Nº ORDEM:01.03.2012/000201 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2010.030690 Nº ORDEM:16.01.2010/001454 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE:J. D. I. E. J. D. G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:224.01.2010.030692 Nº ORDEM:03.02.2010/001548 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) RE