Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 D E OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445830-38.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ICARO FARIA DA SILVA DANTAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 445830-38.2012.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO ICARO FARIA SILVA DANTAS NO ENDERECO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ DER Nº005, 14 de maio de 2021. Designa servidores para comporem as ComissõesEspeciaisde Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA)e oDIRETOR GERAL DO DEPARTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 109967 128458 140473 147737 101362 140247 122369 126033 142314 136855 134209 150308 146900 124657 107160 126940 121029 112815 121597 144442 134247 129168 110094 128466 120130 100167 119982 116364 122274 130315 135709 115720 126200 124501 112778 100867 102218 113221 141704 119984 103002 123610 110629 133286 142011 100121 103358 114840 109997 129766 104168 134234 123457 126772 145723 100545 113197 126500 122229 133825 128926 108580

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 134475 149897 132656 133257 111549 181791 125500 148433 164535 110125 171271 151016 184962 124503 151618 104166 172886 171757 100535 150654 156479 112933 107598 149146 105710 113027 116678 122217 150356 109540 117608 107003 123630 161257 102571 162094 153409 128436 102261 140770 128897 128734 113653 108531 113181 163895 116952 177032 131696 155270 182291 159309 143448 113768 130400 148676 149898 168909 109568 165741 139853 148432 13

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A CNPJ 17.159.518/0001-75 S.A. e desconto obtido em função da quitação de débitos de ICMS e ST (*) (*)(PDOLQKDUHFXSHUDomRGHGHVSHVDVUHSUHVHQWDRYDORUUHIHUHQWHDRFUpGLWRGH([WHPSRUkQHRGH3,6H&2),16UHIHUHQWHDHPEDODJHQVH Em 31/12/2017, a linha recuperação de despesas representa o valor juntoem a SEFAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 111542 115246 175625 164535 140155 169925 124028 169941 164887 147157 165825 109794 152297 156755 107546 162966 133626 127350 133641 156636 106469 115606 106990 105035 168849 169458 132788 107801 112420 143224 162342 116368 122296 161160 103983 158698 146812 151354 107220 128274 114562 122763 132474 133125 120922 100619 131812 154614 150842 142409 102433 177825 151006 105600 142614 104494 136056 139574 142164 126806

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. AIAF Nº 10.000038684.59 Sujeito Passivo: Fernanda Rocha Nogueira IE:001.817427.0078 Belo Horizonte, 21 de junho de 2021. Darcy da Silva Passos Masp: 666.369-4 Delegado Fiscal DF/1º Nível/BH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SRF- I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000715/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Guarará, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:01/12/2020.Processo Sei nº 1480.01.0001111/2019-55. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº