Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 00155 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDVALDO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DINO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 63 990.09.157628-0; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 208/2004; Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: ELTON LUIZ BORRACHINI; Paciente: Antonio Vitor Caetano; Advogado: ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB: 138116/SP); 990.09.157629-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de E

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO YANNA NOBREGA MACEDO(OAB: 20370/PB) RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS(OAB: 17148/PB) AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO(OAB: 12864/PB) CARVALHO & FILHOS LTDA VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) HERICA QUEZ

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RECLAMADO Documentos associados ao processo RECLAMADO ADVOGADO Título Tipo Chave de acesso** RECLAMADO 1211 USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A ROMULO MARTINS NAGIB(OAB: 19015/DF) NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A Intimado(s)/Citado(s): Planilha de Planilha d e 18091113474150000 Atualização de Atu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 1044 Nº 990.09.157647-6 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho - Impetrante: José Gilberto de Almeida Junior - Paciente: Josanias Bonifacio de Medeiros - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, diante da perda de seu objeto julgaram prejudicado o “writ” - Advs: Aécio Flávio Far

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 22817/GO) USINA JACIRA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 995 RUA GUAICURUS, 935, C

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00043 Processo: 0053693-28.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovente, sobre o despacho de fls. 61, no prazo de 15 (quinze) dias. 00044 Processo: 0061721-53.2012.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 42 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a parte re do despacho de fls. 164v que concedeu o prazo de 10 dias para se manifestar acerca do calculo de fls.154 01193 Processo: 0000584-73.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CLAUDIA DA SILVA MIGUEL DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNI

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al