CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3370 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000079-91.2021.8.05.0032 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Brumado Requerente: Alcione Da Silva Castro Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Requerido: Aurecio Sil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Parte autora: INTERESSADO: NAJILA LIMA FERREIRA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: TADEU VENTURA AZEVEDO Parte requerida: MUNICIPIO DE ARACATU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3892 Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de pedido de cumprimento de liminar em razão de suposto descumprimento pela parte ré da decisão de ID 239809453. Intimados, os réus se manifestaram. O Estado, ao ID 275524325, acusou a ausência de receita médica específica para proceder ao fornecimento do medicamento, ao passo que o Município, vide ID 278837910, reg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4377 8000380-04.2022.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Claudemiro De Jesus Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000380-04.2022.8.05.003

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4129 Interessado: Lucelia Aparecida Dias Alves Reu: Municipio De Brumado Reu: Estado Da Bahia Intimação: VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO - BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000674-56.2022.8.05.0032 Com fundamento no Provimento CGJ/CCI - 06/2016 das Corregedorias do TJBA, pratico o seguinte ato ordinatório: Vista

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 72/19 do PL nº. 59/19 – TP nº. 02/19. Objeto: Execução de serviços complementares – sarjeta, meio-fio e passeios (calçada) em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017 e 866185/2018 M.CIDADES. Empresa: CONSTRUTORAW AMARAL EIREL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 72/19 do PL nº. 59/19 – TP nº. 02/19. Objeto: Execução de serviços complementares – sarjeta, meio-fio e passeios (calçada) em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017 e 866185/2018 M.CIDADES. Empresa: CONSTRUTORAW AMARAL EIREL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3533 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por CLAUDEMIRO DE JESUS em face do Estado da Bahia. O autor está com 56 anos, foi recém diagnosticado com DIABETES, após ter emagrecido mais de 20Kk em dois meses, apresentando glicemia jejum 324, colesterol total ≥400 e triglicerídeo de 1379, conforme Relatório Médico em ane

Publicações Judiciais ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JONATAN BRAUN LEDESMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)3. Após, intime-se o réu Ronald Luiz Stein para que esclareça/justifique a finalidade e necessidade da produção da prova oral requerida, no prazo de 10 (dez) dias. (...)" AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.14.0003730/RS AUTOR : OMAR CLARO RODRIGUES RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU : RONALD LUIZ STEIN ADVOGADO : GIOVANI BORTOLINI NO(S)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4112 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000208-28.2023.8.05.0032 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Brumado Requerente: L. T. D. O. Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques