Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 52-A, § 6º c/c art. 10, § 1º, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo identificado, NOTIFICADO da CASSAÇÃO DE OFÍCIO do Regime Especial de Tributação e-PTA nº 45.000014938-25, realizada através do protocolo SIARE 201.902.558.274-0, bem como orientado a abrir sua caixa de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -31 1319272 - 1 LICITAÇÃO ELETRÔNICA COHAB MINAS 042/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -31 1319272 - 1 LICITAÇÃO ELETRÔNICA COHAB MINAS 042/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10026334 Edilson Maia – ASB – 2 - Belo Vale - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 02ª SRE - Almenara, 10473130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 11286911 Leonildo Gomes – ASP – 2 - Diamantina - 3 - 06/08/2021 A 08/08/2021 - 158.I, 11286911 Leonildo Gomes – ASP – 2 - Diamantina - 8 - 11/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 11350154 Renato Carlos de Paula – ASP – 4 - Uberlandia - 30 - 13/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 0373287216

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fontoura Correa – PEB – 3 - Muriae - 9 - 18/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 02963528 Maria Regina de Araujo – EEB – 4 - Patos de Minas - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I, 08444903 Vanilda Maria de Faria Bontempo – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 61 - 01/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03312170 Rita de Cassia Giannini Serapiao – ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 7 - 04/11/2021 A 10/11/2021 - 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j