Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 204 tributárias cabíveis, que devem ser recolhidas no momento do pagamento. Destinatário: MARIA DE FATIMA ALVES AMORIM MELO SILVA Deve constar no alvará a ressalva de que apenas o beneficiário credor poderá levantar o valor ali consignado, porquanto vedada NOTIFICAÇÃO PJe-JT liberação através de procuração, a qual, se necessária, deverá ser requerida e deferid

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 partir da data desta decisão colegiada. Sem custas suplementares. 232 de Santana do Ipanema, que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados em reclamatória trabalhista formulada por Maceió, 22 de setembro de 2016. MARIA DE FATIMA ALVES AMORIM MELO SILVA nestes autos em que contende ainda o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. LAERTE NEVES DE SOUZA Em suas r

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO 289 dos incisos do Art. 924, inciso II, do CPC c/c Art. 769 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DEFINITIVAMENTE ao arquivo, dando-se baixa na distribuição e, se for o caso, excluído o (s) devedor (es) no BANCO NACIONAL I - RELATÓRIO DE DEVEDORES TRABALHIS

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 ADVOGADO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL) PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA(OAB: 10487/AL) INDUSTRIA QUEIROZ MONTEIRO LTDA - ME GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO(OAB: 7656/AL) LATICINIO BATALHA LTDA GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO(OAB: 7656/AL) INDUSTRIA DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA - ME GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO(OAB: 7656/AL) INDUSTRIA DE LATICINIOS E SUCOS BOM DI

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANILDSON MENEZES SILVA(OAB: 3841/AL) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JURANDIR DA SILVA SANTOS Processo Nº RO-0000031-41.2015.5.19.0260 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE CICERO SIMPLICIO DA SILVA ADVOGADO JOSE ADALBERTO

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 273 HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000166-77.2015.5.19.0058 AUTOR ADRIANA ROGERIO DA SILVA ADVOGADO CICERO ANGELINO SANTANA(OAB: 1362/AL) RÉU MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO ADVOGADO FABIANO SOUZA RODRIGUES(OAB: 12507/AL) Intimado(s)/Citado(s): SANTANA DO IPANEMA, 20 de Julho de 2017 - ADRIANA ROGERIO DA SILVA - MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 PROCESSO:582.01.2010.001144 Nº ORDEM:01.01.2010/000643 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSIANE DE SOUZA ADVOGADO:160800/SP - ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:582.01.2010.001145 Nº ORDEM:01.01.2010/000644 CLASSE:PROCEDI

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por cento) do período básico de cálculo" (REsp 1114345/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 27/11/2012, DJe 06/12/2012). Na espécie, considerando-se que o polo autoral detinha apenas 56 contribuições, a aritmética mencionada resultou em salário-de-benefício inferior ao salário mínimo, ficando a este limitado (art. 2º, inciso VI da Lei de Benefícios), não se cogitando, assim, de incorreção no cálculo de sua RMI. Em tudo e por tudo, pois, improce

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por cento) do período básico de cálculo" (REsp 1114345/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 27/11/2012, DJe 06/12/2012). Na espécie, considerando-se que o polo autoral detinha apenas 56 contribuições, a aritmética mencionada resultou em salário-de-benefício inferior ao salário mínimo, ficando a este limitado (art. 2º, inciso VI da Lei de Benefícios), não se cogitando, assim, de incorreção no cálculo de sua RMI. Em tudo e por tudo, pois, improce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004317-34.2014.403.6110 - SEVERINO RIBEIRO DOS SANTOS(SP110325 - MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos da portaria 008/2012 deste juízo (art. 1º, I, c) manifeste-se a parte autora acerca da contestação em 10 (dez) dias. 0004324-26.2014.403.6110 - VALDINEI MACHADO(SP186915 - RITA DE CÁSSIA CANDIOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos da portaria 008/2012 deste juízo (art. 1º,