Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2186 RECLAMADO BLUE SECRET - CONFECCOES LTDA - ME MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO(OAB: 15263/PR) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) DOM JUAN CONFECCOES - EIRELI ME MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO(OAB: 15263/PR) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) PAULO DE FREITAS CONFECCOES LTDA - EPP MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO(OAB: 15263/PR) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) M. D. ALMEIDA SILVA C

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO - CICERA BARBOSA NOGUEIRA 7958 Processo: 0010211-53.2015.5.15.0026 AUTOR: AMAURI TEIXEIRA PINTO RÉU: R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO se5 JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Processo: 0010191-57.2018.5.15.0026 AUTOR: CICERA BARBOSA NOGUEIRA RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONAR

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2383 Conforme estatuído no diploma processual civil, depois de oferecida a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, VIII, § 4º, CPC/15). Verifica-se que a desistência da ação é perfeitamente cabível no presente caso, vez que a parte requerida não foi formalmente citada da ação. ANTE O EXPOSTO, homologo por sentença o pedido de desistência

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 7316 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis PROCESSO: 0010971-08.2018.5.03.0098 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DIVINOPOLIS, 19/12/2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0010971-08.2018.5.03.0098 AUTOR FATIMA DO ROSARIO VILELA RIBEIRO ADVOGADO LUCAS ANTONIO BUENO(OAB: 122105/MG) RÉU MARIA DO CARMO MELO CORREA ADVOGADO OLIVIO ROQU

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Fica intimada a parte agravante acerca da r.decisão (ID nº: 54877816), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos, com o seguinte dispositivo: “De rigor, portanto, reconhecer que restou prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do CPC/15, diante da perda de seu objeto. Comunique-se. Intimem-se. Com o trânsito dê-se baixa.” São Paulo, 2 de maio de 2019. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5021113-40.2017.4.03.6100 RELATOR

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 8112 reflexos sobre férias + 1/3, FGTS 40%, não possuem natureza salarial e nem representam acréscimo patrimonial, não ensejando a incidência de IR e INSS. Vistos, etc. Expeça-se ofício para recebimento do Seguro Desemprego. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de HOMOLOGO os cálculos do Autor ( ID 028032b) e fixo em R$ 10.000,00, arbitrado

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA(OAB: 107640/RJ) DAVI FERNANDES SILVA(OAB: 199732/RJ) DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 172222/RJ) 3870 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2022. ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Int

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 17 de agosto de ADVOGADO ADVOGADO 2696 FERNANDA PAULA DE PINA(OAB: 252132/SP) ANTONIO FERNANDO GONCALVES PEREIRA OSWALDO WAQUIM ANSARAH(OAB: 143497/SP) NELSON MEYER(OAB: 66924/SP) ELAINE CRISTINA DE SOUZA NUSQUE(OAB: 180228/SP) 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, pub

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 1794 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: EDUARDO FONTES MOREIRA para ciência de que foi proferida sentença. Prazo de 8 dias. CESAR ROBERTO VIEIRA GRUSMAO Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico manife

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO ESPECIAL RECONHECIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - A Lei nº 8.213/91 preconiza, nos arts. 57 e 58, que o benefício previdenciário da aposentadoria especial será devido, uma vez cumprida a carência exigida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco)