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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 70.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS VARGAS FAGUNDES RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 24 da expedicao de Carta Precatoria para Oitiva das Testemunhas do Ministerio Público e Interrogatório do Reu na Comarca de Pombal-PB. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00796 Processo: 0001210-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 42 00806 Processo: 0000340-96.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOURIVAL DA PAZ ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Expedi intimação à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte adversa. 00807 Processo: 0000786-55.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00451 Processo: 0001827-05.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se da Sentença que homologou o pedido de desistência da ação e julgou extinto o processo sem resolução do mérito. 00452 Processo: 0001997-11.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON DA S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00747 Processo: 0002564-76.2013.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: DAVID DANIEL SILVA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANIA SILVA DOS SANTOSREU: ADEMIR DE SOUZA FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 NAL DO SEGURO SOCIALREU: RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA. 00561 Processo: 0001290-36.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DE SOUSA LIMA ADVOGAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 5 Apelação Cível nº. 0001342-40.2015.815.0321. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Jovino Coelho de Souza e Creusa Siqueira de Souza (Adv. Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB nº 14.431). Apelado: Renova Energia S/A (Adv. Rafael Bertachini M. Jacinto OAB/SP 235.654). Intimação das partes para ciência do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened