Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com ele, será apreciada.DA COISA JULGADA PARCIALInicialmente, reconsidero parte da decisão de fl. 39 e reconheço a ocorrência de coisa julgada parcial, no que toca ao pedido relacionado à EC 20/98, uma vez que este foi objeto do feito nº 2006.63.06.013401-6 (fls. 170/175), distribuído perante o Juizado Especial Federal de Osasco/SP, com sentença proferida (fls. 176/177) que transitou em julgado em 18/05/2007, conforme certidão de fl. 178.DA DECADÊNCIANão há que se falar em decadênci

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Pb • 341; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 370; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 565; Joao Claudio R. Da Silva Rodrigues 032363 - Pe • 308; Joao De Oliveira Maria Neto 020803 - Pb • 215; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 268, 283, 300, 302; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 153, 223, 514, 589, 591; Joao Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 00118194-2301/2016 R N Soares Transp e Turismo PWT-1068 – AI nº 194337 – mantido 00098649-2301/2016 R N Soares Transp e Turismo PWT-1068 – AI nº 194340 – mantido 00101866-2301/2016 Roberto Soares Miranda EXM-6385 – AI nº 153057 – mantido 00098578-2301/2016 Rocha e Silva Transporte e Turismo LTDA MXT8150 – AI nº 196031 – mantido 00101885-2301/2016 Rosa Marilia L Guimaraes AHS-5073 – AI nº 167984 – mantido 0003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Grasiele De Oliveira GVW-9083 0001135042 692-00 Graziela De Queiroz Moreira GWK-8272 AA05187040 659-92 Guilherme Jose Lopes GXI-5812 AA04600723 503-71 Gustavo Fernandes Silva HFR-6415 AA04777139 659-92 Hamilton Celestino Gomes HDE-9303 AA04533499 501-00 Heleida Marcia Pereira Da Silva JEE-8268 AA05002814 552-50 Helene Ferreira Almeida Da Silva HAH-8977 0001114144 692-00 Helenice Moreira Dias HAC-2944 AA02604011 501-00 Heliaber Amado

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 361, 464; Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 133; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 972, 973, 974, 975; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 981; Francisco Das Chagas Alves Junior 010195 - Pb • 37; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 546; Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO DE CÁSSIO XAVIER, MASP 1108448-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101121 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/6/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 09296336 Rosangela Jorge Conceicao – ASO – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529621 Leticia Caroline Barche Tatemoto – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 07530207 Renata Kelly Alves Fonseca – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 13652961 Viviane Antonio Ribeiro de Oliveira – AGOV –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06392898 Givanilma Portes Coelho Lacerda – EEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 06466106 Karinne Raissa Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A