Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005338-66.2014.403.6103 PROT: 23/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005624-20.2009.403.6103 (2009.61.03.005624-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005339-51.2014.403.6103 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0005671-91.2009.403.6103 (2009.61.03.005671-1) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006544-18.2014.403.6103 PROT: 05/11/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001343-84.2010.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006550-25.2014.403.6103 PROT: 05/11/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006448-76.2009.403.6103 (2009.61.03.006448-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006551-10.2014.403.6103 PROT: 05/11/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005770-61.2009.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

92.2010.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) 1. Recebo os presentes Embargos à Execução com efeito suspensivo.2. Dê-se vista aos embargados, para manifestação no prazo legal.3. Int. 0005173-19.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000573856.2009.403.6103 (2009.61.03.005738-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1146 - CAROLINE VIANA DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005727-27.2009.403.6103 (2009.61.03.005727-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDER EDUARDO DE OLIVEIRA EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005384-55.2014.403.6103 PROT: 24/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006473-89.2009.403.6103 (2009.61.03.006473-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDER EDUARDO DE OLIVEIRA EMBA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005383-70.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000572727.2009.403.6103 (2009.61.03.005727-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi sentença, nesta data, em embargos de declaração nos autos nº00073188220134036103, em apenso.Int. 0005388-92.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000566584.2009.403.6103 (2009.61.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consagra o princípio do livre convencimento motivado do órgão jurisdicional. Assim, os futuros cálculos a serem elaborados levarão em conta as eventuais desídias administrativas em cada situação individualmente considerada, tomando como base os exatos parâmetros fixados na fundamentação da sentença, independentemente de expressa repetição destes no dispositivo.Por conseguinte, não se encontrando presente quaisquer das hipóteses do artigo 535 do CPC, recebo os embargos, porquanto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VITORIA DE SOUZA X VIRGINIO GASPARETTO X WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Nesta data, proferi despacho nos autos principais e nos autos dos Embargos à Execução 000655547.2014.403.6103.Int. 0006415-13.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000645216.2009.403.6103 (2009.61.03.006452-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2804 - EDVALDO LUIZ ROSA) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005383-70.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000572727.2009.403.6103 (2009.61.03.005727-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi sentença, nesta data, em embargos de declaração nos autos nº00073188220134036103, em apenso.Int. 0005388-92.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000566584.2009.403.6103 (2009.61.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003222-87.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000133425.2010.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi sentença, nesta data, em embargos de declaração nos autos em apenso.Int. 0003426-34.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000562505.2009.403.6103 (2009.61.03.005625-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2804