Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694312904.00-70 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694312904.02-31 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694099132.00-40 CATARINA VITAR OLIMPIO SILVA 694428392.00-69 CESAR ADOLPHO DOS SANTOS - ME 001085631.00-93 CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES - ME 694817990.00-69 CLAUDIO MANOEL OLIVEIRA MENDONCA - ME 694029240.00-01 CLEONICE DE FATIMA CELESTINO CARVALHO - ME 694154079.00-93 COAGRIUL COMERCIAL AGRICOLA UNIAO LTDA 694265834.00-33 COMERCIAL TACI LTDA - ME 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Lavras, situada na Rua Raul Soares 153, Centro, nesta cidade de Lavras/MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa a Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA Nº. : 01.000267740-87 SUJEITO PASSIVO: Liberty Comercial e Industrial Ltda. IE: 002.227326.00-40 ENDEREÇO: Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será arquivado. Sujeito Passivo: Múcio Aredes Lima Identificação : CPF: 029.207.286-44 Endereço : Rua Engenheiro Aluísio Rocha, 175 - Buritis Cidade : Belo Horizonte – MG – CEP: 30575.260 Atenciosamente, Belo Horizonte, 14 de abril de 2015 Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2 Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 o servidor abaixo relacionado: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO LUCIO ANTONIO SILVA 1105295-8 ASP PRESIDIO REGIONAL DE VESPASIANO VESPASIANO CENTRO DE REMANEJAMENTO DO ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA 1187194-4 ASP BELO HORIZONTE SISTEMA PRISIONAL – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros A partir de 1º de abril de 2014, as publicações do CC/MG serão feitas exclusivamente no Diário Eletrônico da SEFMG: http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br 01 539617 - 2 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 006.421/2014 SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Guanhães INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art. 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96 incisos IV e V, 109 e 111 todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuinte abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 21/11/2013 Ato Declaratório nº 03.452.060.001179, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 32395/5- Henrique Delon dos Santos Carvalho- Contagem- fav. Indulto Dec. 8.172/13. 32378/3- Jonathan Carvalho Magalhaes- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.648/2011. 32038/8-Jose Guedes de Paiva- Sao Joao Del Rei- pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32379/0- Paulo Sergio Nonato- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.873/12. 32383/7- Romario de Jesus Silva- Contagem- fav. Comutacao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 015/2014 – Afastamento Preventivo O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 7°, da Resolução n° 1344, de 21 de novembro de 2012, e teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014, acata a fundamentada solicitação da Delegada da Cadeia Pública de Divino/Minas Gerais e DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 001947762.00-09 F.F. CONSTRUTORA LTDA 002089990.00-46 MG ESCAPAMENTOS DE MURIAE LTDA - ME 002102146.00-60 BORDONI & PIRES RESTAURANTE LTDA - ME 002133569.00-26 SILVANA FEU DE SOUZA – ME Município de Eugenópolis. Inscrição Estadual Nome Empresarial 249411589.01-40 CAMPBELL & VIEIRA LTDA - ME 249576899.59-67 PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS 249699571.00-77 S. N. PEREIRA CONFECCOES - ME 001103764.00-63 MATTA & PEDROSA REP