Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 0011075.55.2015.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ vítima pelo acidente. Por todo o exposto, faz-se mister refutar por completo a tese recursal de culpa exclusiva da vítima, de maneira que, constatada

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 5. 1869 Transcorrido o prazo, façam os autos conclusos para sentença. Ananindeua, 30 de junho de 2020 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0803604-58.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: LUIS CARLOS POJO CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE OAB: 36935/CE Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: CAR

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1750 mérito. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos. Gabinete do Juiz em Ananindeua (Pa), aos 18 de setembro de 2019. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito Titular de 2ª Entrância Respondendo pela 2a Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Em auxílio remoto ao Juizado Especial de Abaetetuba Número do processo: 0810615-41.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: DYWLLY CAROLLYNY MOREIRA B

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR.PROCESSO: 0264008.68.2011.8.09.0170 APELAÇÃO. EXECUÇÃO E EMBARGOS. CONTRATO – ASSINATURA DE TESTEMUNHAS – IRREGULARIDADE AFASTADA. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO RECONHECIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO MANTIDOS. APELO DESPROVIDO. I – Segundo entendimento uníssono do Superior Tribunal de Jus

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 Nesse sentido, a doutrina: ?(?) a previsão legal faz com que a readequação do valor dos honorários advocatícios passe a fazer parte da profundidade do efeito devolutivo dos recursos, de forma que mesmo não havendo qualquer pedido das partes quanto a essa matéria o tribunal poderá analisá-la para readequar os honorários conforme o trabalho desempenhado em grau r

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 assinado. Após o regular desenvolvimento da marcha processual, a NR.PROCESSO: 5208106.59.2017.8.09.0065 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva magistrada a quo entendeu por bem acolher a pretensão inaugural, valendo-se, para tanto, dos seguintes fundamentos, in verbis (evento nº 54, p. 117/118): Por fim, tendo em vista que restou devidamente comprova

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1473 ALBUQUERQUE (ADVOGADO) . Processo nº 0063525-49.2015.8.14.0006. D E C I S Ã O R. hoje, 1. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015, porquanto não há necessidade de dilação probatória alguma diante do contexto probatório já formado nos autos. 2. Uma vez que não houve qualquer produção de prova oral e não tendo havido instrução, desnecessária a apre

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1383 0020296-55.2011.8.14.0301 DECISÃO 1. DEFIRO o pedido retro para reconsiderar o item "1" da decisão de fls. 206. 2. Como a parte credora requer o cumprimento de sentença, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para pagamento do débito no valor atualizado de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), a título de execução das astreintes, no prazo de 15 (quinze) dias,

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1578 OAB 16344 - LUIS JASSE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO) OAB 20455-A MAURO PAULO GALERA MARY (ADVOGADO) . Processo nº 0040502-74.2015.8.14.0006. D E C I S Ã O R. hoje, 1. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015, porquanto não há necessidade de dilação probatória alguma

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 0071803.87.2014.8.09.0111 desembargador José Carlos de Oliveira, que também presidiu a sessão. Presente o Procurador de Justiça Dr. Osvaldo Nascente Borges. Goiânia, 09 de abril de 2019. Eudélcio Machado Fagundes Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Cuida-se, como vi