Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO HAMILTON GODINHO BERGER(OAB: 193734/SP) SIMONI MARIA DO AMARAL ANTONIO 30254845860 RÉU Intimado(s)/Citado(s): 3741 Processo Nº RTSum-0012249-19.2016.5.15.0021 AUTOR ALEXANDRE PINCINATO RONCOLI ADVOGADO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 213790-D/SP) RÉU INDUSTRIA DE MAQUINAS SOGIMA LTDA - EPP - ATALITA FILGUEIRA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PINCINATO

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5414 em razão da estabilidade se estenderá. Expeça o alvará de FGTS. Decisão Processo Nº RTOrd-0013078-29.2017.5.15.0097 AUTOR JOSE APARECIDO ALVES ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) ADVOGADO TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 380581/SP) ADVOGADO BRUNA FELIS ALVES(OAB: 374388/SP) ADVOGADO ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA(OAB: 376614/SP) RÉU

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3811 PODER JUDICIÁRIO Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011116-39.2016.5.15.0021 Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] AUTOR

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 2529 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - REGINALDO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 PROCESSO: 0012483-98.2016.5.15.0021 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 1769 indicando a base de cálculo e alíquotas (parte empregador, este Juízo pela necessidade de regular dilação probatória. inclusive SAT e Terceiros), anexando cópia do Termo de Opção Resta, portanto, indeferida a antecipação pretendida. pelo Simples, se caso, observando os dispositivos legais. Designe-se audiência. Em 20 de Junho de 2016. Juiz(íza) do Traba

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2666 Vistos etc. Vistos etc. Requer o autor a antecipação da tutela jurisdicional, com arrimo no Requer o autor a antecipação da tutela jurisdicional, com arrimo no art. 300 e 301 do CPC art. 300 e 301 do CPC, visando ao recebimento dos depósitos No presente caso, contudo, por mais branda que seja a fundiários e habilitação ao Seguro-desemprego. interpretação

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 42747 processuais em R$800,00, a cargo das reclamadas. interpretação, não se fazem presentes os requisitos autorizadores Intimem-se as partes. do pedido em debate, em sede de cognição sumária, entendendo Jundiaí, 24/08/2017. este Juízo pela necessidade de regular dilação probatória. Resta, portanto, indeferida a antecipação pretendida. EDNA PEDROSO ROMANIN

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1747 Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011499-17.2016.5.15.0021 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0011529-52.2016.5.15.0021 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANGELA PATRICI

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 do Código Penal, as circunstâncias judiciais lhes são desfavoráveis. Na forma do art. 44 do CP, e considerando que as circunstâncias judiciais - culpabilidade, conduta social, personalidade e os motivos - lhes foram desfavoráveis, entendo que a substituição não é recomendável, razão pela qual deixo de substituir a pena privativa de liberdade. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 do CP, e considerando que as circunstâncias judiciais - culpabilidade, conduta social, personalidade e os motivos - lhes foram desfavoráveis, entendo que a substituição não é recomendável, razão pela qual deixo de substituir a pena privativa de liberdade. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, porquanto não se fazem presentes os requisitos da prisão preventiva. 3.1.6. Quanto ao ré