Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 1595 7. Compulsando os autos, verifica-se que não há controvérsia em relação à pretensão exordial de divórcio e à pretensão reconvinte de reconhecimento de união de estável, motivo pelo qual o reconhecimento e a respectiva declaração é medida que se impõe. 8. Não segue a mesma sorte, contudo, a partilha de bens, uma vez que a autora pretende que se exclua uma propriedade rural que alega ser

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6455 fome; que em ato de compaixão, deu autorização ao autor, não Verde, no mesmo horário; que presenciou o reclamante prestando exigindo nenhuma forma de trabalho em troca, e o autor algumas serviços das 7h às 16h e como se pode ver da gravação da vezes levava um pouco do leite ao réu. audiência, nesse momento, o autor interferiu nos dizeres da Extrai-se da p

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1643 pulverizava o gado apenas 1 vez por semana; que pulverizava o umas 3 ou 4 vezes por semana, quando precisavam; que não gado dentro do curral do réu; que não vacinava o gado; que quem chegou a ver, enquanto o autor tirava leite, o réu no local; que vacinava o gado era outro rapaz, mas não sabe declinar o nome; apenas por uma vez, enquanto o autor tirava esterco da

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1649 Conforme preconiza o art. 3º da CLT, constituem elementos "que já presenciou o reclamante tirando leite para o réu, limpando necessários à configuração da relação de emprego a subordinação, esterco de vacas na estrada, não presenciando outro tipo de a não-eventualidade (permanência e habitualidade), a pessoalidade prestação de serviços do autor para o

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6462 família do autor; que não fabrica queijo; que o reclamante nunca pista; que o depoente trabalha no loteamento cabo verde, dentro do consertou nada para o depoente; que o reclamante levava uns 3 lts condomínio.” de leite; que as vaquinhas davam uns 4 lts de leite, e o autor deixava um pouquinho para o depoente; que quem fazia a ordenha “Testemunha do reclamado:

Caderno 4 - Editais ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4652 19 Vara da Infância e Adolescência de Dourados Edital de citação de Maxuel Lemos dos Santos com prazo de 20 (vinte) dias. O(A) Doutor(a) Eduardo Floriano Almeida, Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha em regular andamento pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 518 Processo 0804379-14.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Autor: Odair Lacerda de Freitas - Reqda: Laidis Ane Gomes da Silva - José Thiago dos Santos ADV: MICHEL ERNESTO FLUMIAN (OAB 213274/SP) ADV: ANA PAULA SCHIEVANO AZEVEDO ELIAS (OAB 15872/MS) Intimação das partes quanto ao teor da r. decisão de fl.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 660 133 a ilegalidade da não renovação da matrícula, determinando que a impetrante seja regularmente matriculada no segundo período de seu curso, providenciando a instituição de ensino as eventualmente necessárias reposição das aulas perdidas. Custas pela impetrada. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105, do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 1434 supramencionado; sob pena de não o fazendo contestação/ manifestação no prazo acima marcado, presumirem-se-ão aceitos como verdadeiros para todos os interessados, os fatos articulados na petição inicial destes autos pelo(a) Requerente/Autor(a), e de confissão e revelia por parte dos interessados, na forma da lei. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a contar de 03.5.09, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 388.365-9 Vera Lúcia Corrêa de Oliveira, DAD-1 CE 1100270, 10% referente ao 1º quinquênio a contar 14.01.02 e 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 13.01.07, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 1.007.884-8 Rubens Silvestre Fernandes de Oliveira, DAD-4 CE110166, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de 05.7.05 e