Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1336 TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP) Processo 0013513-89.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0013015-39.2011.8.26.0038 - Vara Criminal da Comarca de Araras/SP) - Adriano Rodrigues - Para audiência de Inquirição de Testemunhas designo o dia 19 de setembro de 2016, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3822 ao advogado indicado a fl. 72, expeça-se certidão. Sem prejuízo, expeça-se a guia de execução definitiva encaminhando a penitenciária e ao juízo competente Ao Contador Judicial para elaboração do cálculo. Após, vistas às partes para manifestação sobre o cálculo pelo prazo de 5 (cinco) dias. Opo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1061 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI PARTE AUTORA: ETELVINO RIBEIRO DO AMARAL E LAUDEMIRA DE SOUZA AMARAL Advogado(s): SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (OAB:BA10902) PARTE RE: JULIO GONCALVES DA COSTA Advogado(s): WESLEY GOMES SOUZA (OAB:MG83389) SENTENÇA Trata-se de ação de reintegração de posse co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 709 220 JOAQUIM DOS SANTOS, avaliado(s) por R$ 35.000,00. A saber: “O prédio 424 da Av. Jaime Cheque, Pq N.S. das Dores II, inscrito sob nº 3033.002.000, em nome do executado, com as seguintes medias: 13,33 mts de frente igual largura nos fundos divisando com o lote 04 e 26, por 20,00 mts de cada lado, divisando no direito com o lote 03 e no es

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regimes jurídicos de aposentadoria por idade no art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, denota-se que cada qual deve ser observado de acordo com as respectivas regras. 14. Se os arts. 26, III, e 39, I, da Lei 8.213/1991 dispensam o recolhimento de contribuições para fins de aposentadoria por idade rural, exigindo apenas a comprovação do labor campesino, tal situação deve ser considerada para fins do cômputo da carência prevista no art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, não sendo, portanto, ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 988 144 TJ/AL - COMARCA DE FLEXEIRAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE FLEXEIRAS JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GERZON LOPES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2013 ADV: CÁSSIA GOMES DE FARIAS (OAB 4855/AL) - Processo 0000059-70.2013.8.02.0011 - Averigua�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1999 nome dos demais advogados , para deixar cadastrado apenas o advogado indicado. 3- Incluam-se no SIDAP o nome de todos os advogados do réu, de modo que o advogado indicado ás fls. 84 também seja intimado de todos os atos. 4- Manifestemse as partes sobre o interesse na designação de audiÊncia de tentativa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 467 ambos atuariam de forma habitual, em concurso de agentes, não cessando a prática das supostas condutas criminosas mesmo após JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO ter sido preso pela prática do mesmo delito. Apesar de JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO afirmar que teria cessado a prática do crime após a primeira prisão, o fato é que fora pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3042 a audiência, cite(m)-se e intime (m) -se o (a) (s) requerido(a)(s) dos termos da inicial e para, querendo, apresentar defesa através de advogado, no prazo de 15 dias úteis contados: a) da audiência, caso não haja autocomposição, b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo r�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 906 120 (três) anos de reclusão por crime tipificado no artigo 149, § 1º, inciso, II, do Co, fls., 17/28. Argumenta o acusado, que já vem cumprindo a pena a mais de um ano, requerendo a substituição da pena de prestação de serviço, por doa~]ao de cesta básicas. É o breve relato. O Ministério Público em seu r. Parecer de fls.,