Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo, por se achar em local incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG, nos dias úteis, das 08hs às 16hs, telefone (31) 39169712/3916-9745; e-mail: [email protected]; j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Juliana Gonçalves Santos Lucas Gonçalves de Oliveira Marcos Vinicius Meneses Vieira Paola Polita Farias Pedro Henrique Criscolo Parrela Câmara Rodrigo Augusto Silva Freitas Rogério Junqueira Maciel Villela Shalimar da Silva Borges Sergio Ramires Santana de Cerqueira MASP 1.375.986-5 MASP 1.380.606-2 MASP 1.378.816-1 MASP 1.302.696-8 MASP 1.378.682-7 MASP 1.163.524-0 MASP 1.199.056-1 MASP 1.380.365-5 MASP 1.199.654-3 Art. 2° - Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.23 Vereda Alimentos e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE 30%. 5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.25 Evand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 849.744-8, GILMAR COELHO DA SILVA, a partir de 07/06/2017; Masp 1.378.429-3, IVANI PEREIRA DA SILVA VIEIRA, a partir de 25/06/2017; Masp 1.194.016-0, DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA, a partir de 20/03/2017; Masp 1.430.406-7, CLESIO CANDIDO AMARAL, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber: Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração 2300.01.0004104/2019-05 Deivid Santos Araújo GXH-0233 AI nº 187205 Mantido 2300.01.0045283/2019-83 Éder Rodrigues dos Santos KRW-2856 AI nº 219120 Mantido 2300.01.0028517/2019-66 Edson Alves da Rocha AGI-5682 AI nº E000007877 Mantido 2300.01.0037249/2019-12 Edson Ferreira da Silva HA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 12930483 RITA DE CASSIA DIAS CABRAL, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/10/2022. Masp 11270725 ROBERT DEMARIA ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/10/2022. Masp 13825013 ROBERT EUSTAQUIO DE ALMEIDA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2022. Masp 12852786 ROBERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 17:00, na E. E. RUI BARBOSA, localizada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00264/1994/006/2015 DNPM 817.560/1968 - Classe 1. VALIDADE: 23/09/2019. *Dilson Fortunato dos Santos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA/Nº 13804/2005/003/2015 DNPM 833.014/2013 - Classe 1. VALIDADE: 15/09/2019. *Divaldo Monteiro de Araújo Erieli - Janteamento e pintura - Patrocínio/MG - PA/Nº 19666/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 15/09/2019. *Edvaldo Afonso da Fonseca e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda Boa Vista (denominada Fazenda São Pedro)/Matrícula 43.858/José Carlos Fonseca Filho - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo - Campo Florido/MG - PA/Nº. 27975/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/12/2021. *Poliana Santos Limiro/LS Comércio e Representações Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Campos Altos/MG - PA/Nº. 25891/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/12/2021. *João Batista Ananias e outro/Fazenda Palestina, Mat. 8.796 - Silvicultura Campos Altos/MG - PA/Nº. 24927/2017/001/2017 - Classe 1.VAL