Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5000428-15.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE NAVIRAI Advogados do(a) IMPETRANTE: MILENA CASSIA DE OLIVEIRA - SP304329, MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA - MS20334 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição ID 3295385 - Defiro a inclusão da UNIÃO-FAZENDA NACIONAL no polo passivo da ação. Anote-se. DOUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5000428-15.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE NAVIRAI Advogados do(a) IMPETRANTE: MILENA CASSIA DE OLIVEIRA - SP304329, MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA - MS20334 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição ID 3295385 - Defiro a inclusão da UNIÃO-FAZENDA NACIONAL no polo passivo da ação. Anote-se. DOUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021105-63.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: CTC SVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS - SP130571 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.010, Parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Em seguid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5028161-16.2018.4.03.6100 AUTOR: AHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE VENTURINI - SP173098 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5030129-81.2018.4.03.6100 AUTOR: TRU HOTELARIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPA DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - EPP Advogado d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022188-17.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ABARE CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO - RJ170294 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Cumpra o impetrante o despacho determinando a emenda da inicial e recolhimento de custas, sob pena de extinção. SãO PAULO, 11 de dezembro de 2017. MANDADO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000946-94.2020.4.03.6100 AUTOR: CENTER TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: MARCIO CALIXTO - SP399064 REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) , UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011487-94.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RECICLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO KAZUO OGATA - SP356014, HEBER HERNANDES - SP347516 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. SÃO PAULO, 31 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010782-96.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011487-94.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RECICLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO KAZUO OGATA - SP356014, HEBER HERNANDES - SP347516 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. SÃO PAULO, 31 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010782-96.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008585-82.2018.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: FÁTIMA PACHECO HAIDAR Advogado do(a) EXEQUENTE: FÁTIMA PACHECO HAIDAR - SP132458 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do RPV expedido. Int. SãO PAULO, 31 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009494-27.2018.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022188-17.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ABARE CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO - RJ170294 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Cumpra o impetrante o despacho determinando a emenda da inicial e recolhimento de custas, sob pena de extinção. SãO PAULO, 11 de dezembro de 2017. MANDADO DE