10.003 Resultado da pesquisa fazenda pública n. - em: 07/01/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7216 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012464-87.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ANDRESSA DIAS FILADELFO Advogado(s): TALITA ROCHA DE SOUZA (OAB:SP417210) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora p
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001494-35.2015.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA - SP120748 D E S PA C H O Trata-se de Embargos à Execução movidos pelo INSS em relação a condenação proferida nos autos principais do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n° 0000254-21.2009.403.6116. ID 35679321: Chamo o feito à ordem para reconsiderar o r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1400 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001800-92.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: SILVIA MARIA SANTANA CARREGOSA Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:BA25296) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, ATRAVES DE SEU REP. LEGAL CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1416 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001746-29.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: GEILZA DE CARVALHO SANTOS Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:BA25296) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, ATRAVES DE SEU REP. LEGAL CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1420 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001728-08.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: ELENILZE DE SOUZA CARDOSO Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:BA25296) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, ATRAVES DE SEU REP. LEGAL CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1423 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001819-98.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: ROSENILDA DE SANTANA Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1661 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000209-61.2022.8.05.0189 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Paripiranga Requerente: Edivania De Carvalho Santos Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2631 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000199-17.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: CRISTIANA SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB:BA48161) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA Advogado(s): A(o) Ilm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1404 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001801-77.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: SOLANGE FRAGA MATOS SANTOS Advogado(s): BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB:BA25296) RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1564 Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Requerido: Municipio De Paripiranga Intimação: Paripiranga, 16 de setembro de 2022. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000206-09.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERE