Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 40 SOUSA GADELHA – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da remessa necessária para determinar a extinção do feito sem resolução de mérito, restanto prejudicado o apelo, nos termos do voto do e. Relator”. 2.55 0148581-19.2017.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - FORTALEZA/10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: MUNICÍPIO DE FO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 50 IGUATU. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.22 - 0100616-50.2014.8.06.0001 - APELAÇÃO FORTALEZA/3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIM

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 50 Número da Pauta: 60 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0003016-78.2015.8.06.0135 - Apelação - Orós/Vara Única. Apte/Apdo: Município de Óros. Proc. Municipio: Humberto Duarte Monte Junior (OAB: 26231/CE). Apte/Apdo: Tereza Pereira da Silva Rodrigues. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): PAU

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 64 3 - 0017257-23.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Embargado: Francisco Edilson Albuquerque. Advogado: Francisco Edilson Albuquerque (OAB: 3200/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 4 - 0047449-34.2016.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª VA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 35 0157394-98.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria das Dores Teixeira de Morais. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 52 0177792-32.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: LBM Serviços e Construção Eireli. Advogada: Marília Ribeiro de Sousa (OAB: 36552/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 23 0010071-71.2012.8.06.0075 - Remessa Necessária - Eusebio/3ª Vara. Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Eusebio - Sindeus. Advogado: Mauro Ferreira Gondim (OAB: 17291/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca do Eusébio. Réu: Prefeito do Município do Eusebio. Proc. Municipio: Henrique de Abreu Figueiredo (OAB: 19977/CE). Procª. Munic.: Marina

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 67 LHE provimento, confirmando a sentença em todos os seus termos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. JUIZ CONVOCADO EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR - PORT. 1807 Relator - Advs: José Eduardo Trevizan (OAB: 233347/SP) - Bruna Letícia Picolin Martins (OAB: 336712/SP) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 31 Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE). Apelada: Maria José Isaias Chagas. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Revisor(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES 48 - 0761783-10.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 795 21 Francisco Wellister Feitosa Cidrao (OAB: 9752/CE). Apelado: Prefeitura de Caucaia. Proc. Municipio: Ely do Amparo Cavalcante Sampaio (OAB: 9731/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Revisor(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES 7 - 0010657-15.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Wesley dos Santos Nascimento. Apelante: Carlos