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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2859 Executado: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL SENTENÇA PROCESSO: 0000455-92.2013.8.05.0260. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, um
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2891 REsp 1699633RS), ao qual não se aplica a restrição disposta no §7º do art. 85 do CPC. Com ISENÇÃO DE CUSTAS por ser a Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais. Eldorado dos Carajás, 02 de outubro de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito PROCESSO: 00005243020108140018 PROCESSO ANTIGO: 20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 270 Intimação: SENTENÇA PROCESSO: 0000436-47.2015.8.05.0024. A parte exequente, por meio da petição retro, requereu a desistência da ação, pedindo a extinção da presente execução. É o relatório. Decido. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto a presente execução, nos termos do art. 485, inciso VIII, do novo Código de Proces
: EMIL DAUD : JOAQUIM FELIPE LAGINSKI : ABRAHAO PARCIFAL VIAL APENSO(S) : 97.50.13393.5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Assim, com fulcro no inciso I do artigo 794, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinto a presente execução de sentença. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 99.50.11123-4/PR EXEQUENTE : ADVOG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PROCESSO CIVIL. DEIXO DE INTIMAR A Ré DO PRESCRITO NO ARTIGO 475-J DO CPC, EM RAZãO DE QUE NãO é APLICáVEL ESTE RITO à FAZENDA PúBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TURVâNIA, 14 DE MAIO DE 2013. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUíZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1634 de 1697
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 463 n° 4030, operação 040. Determino que seja oficiado o juízo da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, onde tramita o processo de inventário Processo n° 0199867-75.2013.8.06.0001 para ciência deste ato. Sem honorários face à ausência de impugnação da Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 1074 RELAÇÃO Nº 0209/2022 ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE), ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE), ADV: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO NETO (OAB 32418/CE) - Processo 0000872-13.2019.8.06.0129 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica REQUERENTE: Maria Sueli Gomes - III DI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 463 n° 4030, operação 040. Determino que seja oficiado o juízo da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, onde tramita o processo de inventário Processo n° 0199867-75.2013.8.06.0001 para ciência deste ato. Sem honorários face à ausência de impugnação da Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - P
N.º NOME 22 Walterlon Azevedo Tertulino 23 Wilciane Chaves de Souza Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5505 089/171 CARGO UNIDADE Analista Judiciário - Análise de Comarca de Caracaraí Processos Técnico Judiciário 1.ª Vara da Fazenda Pública Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 6Uu+TPbgJJ2vZAbpeUOk00atq+o= HERBERTH WENDEL Secretário Seção - Acompanhamento e Controle de Pessoal / Divisão - Desenvolvimento e Controle de Recursos Humanos / Departamento - Recurs
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 952 determino que seja oficializado o Juízo da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, onde tramita o processo de inventário - processo nº 0199867-75.2013.8.06.0001 para ciência desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. ADV: EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTRA (OAB 17077/CE) - Processo 0115438-39.2017.8.06.0001 Procedimento Comum - Obrigação de