42 resultados encontrados para fazenda pública. recolham | em: 11/04/2025
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Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Diretor de Secretaria: Emidio Prata da Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 4397-0/01 - Inventario - A: M.B.D.S.. Adv(s).: DF011117 - GERALDO DE MORAIS. R: M.D.S.A.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Marina Batista de Souza, brasileira, solteira
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2208 presente sentença, que é líquida. DOS JUROS DO 2º RECLAMADO Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. O benefício da Fazenda Pública com a redução dos juros somente se aplica no pagamento de verbas devidas a empregados e As parcelas devem ser corrigidas com base na S. 381 do TST, e servidores públicos, não se aplicando na hip�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 CE/16477 CE/15096 RS/19555 CE/22373 CE/16246 CE/29828 CE/16246 CE/20762 CE/16246 CE/15952 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Caderno 2: Judiciario / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 372 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1) 25916-29.2010.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. “Intima-se a parte exequente para pagamento das custas da expedição de carta precatória pedida na fl.
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 6651 incluindo-se na base de cálculo as horas extraordinárias, os PODER JUDICIÁRIO adicionais noturno, de insalubridade e de anuênio (tempo de JUSTIÇA DO serviço); b) honorários advocatícios, no importe correspondente a 15% (quinze por cento) do montante devido ao reclamante; tudo a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros da INTIMAÇÃO fundament
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 244 JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARILIA MARTINS DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1276/2015 ADV: ALZIRA MARIA DE PAIVA (OAB 8839/CE) - Processo 0660353-15.2000.8.06.0001 - Inventario - INVENTARIANTE P: Tania Maria Abreu da Silva - HERDEIRO: Jefersson Pinheiro da Silva - FALECIDO: Valdir Siqueira Silva - R.h. Cls. Trata-se de process
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1960 (OAB 140976/SP) Processo 020.09.003219-5 - Revisional de Alimentos - E. V. de O. B. - J. C. B. - Vistos. Processe-se pelo rito ordinário, uma vez que se trata de revisional de alimentos, aplicando-se o procedimento da Lei no. 5.478/68 apenas no que couber (art. 13 da referida lei). Cite-se. Defiro a gratuidade de justiça �
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2662 que naquele processo se pede a declaração de inexigibilidade da mesma dívida cobrada nestes autos. Não é o caso de se reconhecer litispendência, posto que os pedidos são opostos e não idênticos. O juízo que daquela ação já analisou sua própria competência e se reconheceu competente para o caso. Deste modo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1881 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 12). Expeça-se, pois, requisição de pequeno valor. Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste inci
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1287 houver decretado a separação judicial, ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos. Diante do exposto, tendo em vista a separação das partes há mais de um ano, conforme determinado nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e no artigo 1580, parágrafo 2º do Código Civil, JULGO P
Edição nº 125/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2008 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 1204-7/05 - Arrolamento - A: V.M.. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: N.B.D.Q.(.D.. Adv(s).: (.)