CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5825 contra a Fazenda Pública. Sendo assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder em conformidade com o artigo 534 e parágrafos do CPC, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Após, intime-se o executado, nos termos do art. 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, oferecer impugnaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006375-25.2011.403.6139 - ROSIMEIA APARECIDA MELO DA SILVA - INCAPAZ X LEVINO FOGACA DA SILVA X LEVINO FOGACA DA SILVA(SP220618 - CAROLINA RODRIGUES GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSIMEIA APARECIDA MELO DA SILVA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a impugnação de fls. 130/143 por ser tempestiva (certidão de fl. 144) atribuindo-lhe efeito suspensivo.Tendo em vista que a parte autora já discordou dos cálculos apresentados pela ré (fls. 122/123), remetam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5289 que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Sendo assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder em conformidade com o artigo 534 e parágrafos do CPC, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Após, intime-se o executado, nos termos do art. 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3225 - Gianpaolo Matarazzo - Prefeitura Municipal de Guaruja - Vistos.Trata-se se embargos à execução fiscal municipal. O processo foi distribuído para ofluxoda Fazenda Pública, sendo o correto ofluxodas Execuções Fiscais Municipais. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor paracorreçãoda fila de

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1581 416 da obrigação executada. Sem custas, considerando que a ação foi intentada pela Fazenda Pública, sendo esta quem requereu a extinção do feito. Sem honorários, eis que foi o devedor quem deu causa ao ingresso da ação desta actio é a Fazenda Pública que requereu a extinção. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se ao arquivamento do fascículo processual,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a apresentação de cálculos pela parte autora, intime-se o INSS nos termos do Art. 535 e seguintes do NCPC, para apresentar impugnação à execução.Ressalto que, configurando-se o caso de RPV, fixo, desde já, nos termos do Art. 85, parágrafo 3º, inciso I, do NCPC, os honorários advocatícios do cumprimento de sentença em 10% da condenação.Por fim, promova a Secretaria a alteração de classe, devendo constar a classe 12078 (Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1871 TALES GUSTAVO PESSONI PARZEWSKI (OAB 292481/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 1010377-42.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ordaisis de Lourdes Silva Abdala - Universidade de São Paulo USP Instituto de Quimica São Carlos - - ESTADO DE SÃO PAULO - Provid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 167 o Juizado Especial da Fazenda Pública, sendo redistribuído a esta Vara somente para prolatação da Sentença. 39. Oportunamente, arquivem-se, com a devida baixa. 40. P. R. I. ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0725031-20.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Edvaldo Dantas da S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 167 o Juizado Especial da Fazenda Pública, sendo redistribuído a esta Vara somente para prolatação da Sentença. 39. Oportunamente, arquivem-se, com a devida baixa. 40. P. R. I. ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0725031-20.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Edvaldo Dantas da S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4421 ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB 38477/ BA) - Processo 0003683-88.2006.8.05.0141 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - AUTOR: Cleomildo de Souza Narde - RÉU: Municipio de Jequie- Bahia - Vistos, etc. Examinando os autos, afere-se que se trata de cumprimento de sentença que reconhe