Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Boa Vista Domingos Cardoso da Silva Fazenda / Cova de Cana Donizete Alves dos Santos Fazenda Vereda Grande Edicloves Camilo Fazenda Traíras dos Santos Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista Edivaldo Ferreira Dias Fazenda Boa Vista Edivar Teixeira Fazenda Curral Novo Ribeiro e outra Fazenda Mato do Edna Maria de Souza São Gonçalves Edson Ribeirão da Silva Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 005/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Musical Santa Cecília de Caeté. Objeto: Confissão de dívida referente à não comprovação da aplicação dos recursos repassados, referente ao Convênio 5124/0/13, obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/18 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na CIRETRAN - Delegacia De Polícia – Setor De Processos Administrativos Do 10º DPC

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Argumenta o autor/embargante que “requereu a averbação de tempo rural APENAS dos períodos entre 01/01/1979 até 22/05/1983, e entre 01/02/1984 até 30/11/1987, juntando aos autos (Evento 2 - fls. 38 a 43) a CTPS de seu pai, Sr. Pedro Paulo de Miranda, com registro na FAZENDA ENGENHO PERY PERY, entre 01/01/1979 até 22/05/1983, e entre 01/02/1984 até 30/11/1987, como, PROVA EMPRESTADA. Assim, conforme consta nos requerimentos da inicial, o Embargante não requereu a averbação dos período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIVA MARIA SANTANA DURVALINA EVANGELISTA DE SOUSA EDICLOVES CAMILO DOS SANTOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ ELDIVAN SEVERINO DE FREITAS ELIZABETH DE OLIVEIRA ELTON PRATES DA SILVEIRA ELZA RODRIGUES PEREIRA ENEDINO ALVES DOS SANTOS EXPEDITO MARTINS DE MELO FRANCISCO CARLOS DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 694.095.959-91 010.112.926-29 101.629.696-78 056.084.096-98 180.124.528-20 040.533.966-62 094.677.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Placa: KDP0757 Chassi: 9C2JC250WWR186673 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Alisson Faria Barbosa / Placa: KDH6949 Chassi: 9C2MC270WWR024387 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.: Tasso Santos Das Chagas / Placa: GVF0503 Chassi: 9A9CS0511XUDC3255 Marca/ Modelo: REB/LANA COSMOS Ano Fab.:1999 Prop.: Arlindo Oliveira Andrade / Placa: HLS5166 Chassi: 9C6KE122090073991 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Margareth Veloso Farias Maria Margareth Veloso Farias Maria Marques de Oliveira Maria Melquiades de Oliveira Maria Neuraci de Sa Maria Paula Costa de Sousa Maria Pereira dos Santos Maria Rita de Souza Sa Maria Sena Pereira Neto Maria Sena Pereira Neto Maria Vieira Ilario Maria Vieira Ilario Maria Wilma Silveira Marilia Maria Ribas Marli Ferreira Brito Martiliana de Sa Freitas Matinha Maria da Silva Maxim