Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DATA DA ORDEM DE EMPENHO OU AJUSTE LIQUIDAÇÃO 01 30 01/09/2021 CNPJ RAZÃO SOCIAL 17.281.106/0001-03 COPASA FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE 1400034 770 16/08/2021 VALOR EM R$ 375,87 CNPJ DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS RAZÃO SOCIAL 17.281.106/0001-03 JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de fornecimento de fornecimento de água e coleta de esgoto, serviço esse i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Fab.:1997 Prop.: David Santana Do Carmo / Placa: HEC0423 Chassi: 9C6KE092060047547 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Pedro Gerson Simoes Pimenta / Placa: HCB5811 Chassi: 9C6KE122090062550 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Luciano Santos Menezes / Placa: GTV3907 Chassi: 9BWZZZ377ST116569 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Josimar Xavier Reis / Placa: HBE6305 Chassi: 9C2JC30705R0168

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 970.689.268-00 FAZENDA LAGES VÃO 1,2086 ADÃO PERES – FAZENDA POÇO DA CACHOEIRA, AILTON COSTA DE FREITAS - FAZENDA SANTANA VÃO E MARTINHA FRANCISCA DOS SANTOS - FAZENDA LAGES VÃO DERCIDIO FRANCISCO SILVEIRA 059.692.916-17 10,0273 EUGENIO FRANCISCO SILVEIRA – FAZENDA MALHADA GRANDE E TERRAS A QUEM DE DIREITO – FAZENDA MALHADA GRANDE. DERMEVAL DOS SANTOS DINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA 006.002.156-01 064.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VALDEIR PEREIRA FLORES VANINO PEREIRA DOS SANTOS ZIELSON ALMEIDA SANTOS 480.107.236-49 042.636.466-06 974.782.885-53 FAZENDA ENGENHO FAZENDA BOM JARDIM FAZENDA UMBUZEIRO 50,0000 58,7200 95,0000 - ALMENARA: NOME GILBERTO GONÇALVES DA SILVA GILDAZIO PIRES DA SILVA GILTAMAR LUCIO DA SILVA LUIZA ANDRÉA FREITAS TEIXEIRA AGNOLETTO MARCONI JOSÉ PEREIRA SINVALDO ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ 834.331.636-34 968.206.756-15 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS. REQUERENTE ADÃO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Duração: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Do Foro: Da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 08/07/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Moísa de Andrade (P/CGU.). SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -ABM-AVISO N. 210/21 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021. Convocação para realização da 2ª fase, Divulgação da agenda para realização da Avaliação Psicológica e Orientações para a realização da 2ª fase. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados