Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invasão .No mesmo sentido foi o depoimento da testemunha de defesa Waldemar da Costa Limão, que afirmou:participou do movimento dos sem terra assim como os réus. O réu Francisco exercia a função de liderança do grupo. O réu Airton não. O depoente e os réus invadiram a Fazenda Santa Clara. Soube por comentários que a Fazenda Batalha foi invadida por um pessoal que o depoente não conhece. A invasão da Fazenda Santa Clara ocorreu pela entrada, ou seja, pelo número 16 do mapa mostrado

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1011 Assinatura III - DISPOSITIVO SANTA INES, 13 de Junho de 2018 Diante do exposto, nos autos da presente reclamação trabalhista, decido acolher a preliminar de incompetência material suscitada e MARIO LUCIO BATIGNIANI EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Juiz do Trabalho Substituto Despacho (CPC, art. 485, IV). Custas pela parte autora no importe de R$ 2.

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 962 PROCESSO N°: 0000651-11.2017.5.23.0086 AUTOR:MAIK MACHADO PROCESSO N°: 0000640-79.2017.5.23.0086 RÉU: L M RUPOLO - ME e outros AUTOR:ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS RÉU: PAULO JACINTO SANCHES SANCHEZ (FAZENDA SANTA CLARA) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a INTIMAÇÃO seguir: Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sente

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 295 Reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento. VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Presidente Vilma Leite Machado

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1202 presumindo-se o total adimplemento, caso silencie. SENTENÇA- HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DEIVID MODESTO DE SOUZA {val endereco_destinatario_expediente} 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes por meio do Id 8eae0a0, para que surta os jurídicos e legais efeitos. Despacho Processo Nº RTSum-0001510-58.2017.5.23.0108 RECLAMANTE DEIVID MODESTO DE SOUZA ADVOGADO Vera Lu

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1879 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL CLAUDIO DE SALES - FAZENDA SANTA CLARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78cea61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 15 dias, ROSIANE NASCIMENTO CARDOSO Juiz(a) d

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respectivo ano civil. Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. § 1o Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinquenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos incisos VI e VII do art. 11. § 2o Para os efeitos do disposto no

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 579 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR RECORRENTE: PEDRO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO : GREYCIANE SANTOS DE ASSIS RECORRENTE: EDILSON LOPES GUZZI (FAZENDA SANTA CLARA) DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : JUAREZ FERREIRA RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ/TO CLAS

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA 13152 RÉU ADVOGADO MARCOS JALIM ELIAS RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA(OAB: 93716/MG) FAZENDA SANTA CLARA RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA(OAB: 93716/MG) FAZENDA SANTA LUZIA RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA(OAB: 93716/MG) FAZENDA PRINCESA DO ASFALTO RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA(OAB: 93716/MG) FLORESTAMENTO MARCOS JALIM LTDA - EPP RONALDO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1279 78652-000 - (66) 35641251 - [email protected] PROCESSO N°: 0000514-11.2014.5.23.0126 AUTOR:JENIVALDO RODRIGUES DA COSTA PROCESSO N°: 0000414-22.2015.5.23.0126 RÉU: JOANILSON SABINO DE MACEDO AUTOR:MURILO JOSE DE OLIVEIRA RÉU: FAZENDA SANTA CLARA e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho, o qual determina a remessa d