83 Resultado da pesquisa federacao do com - em: 16/01/2025
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REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU 00042 AMS 345254 0003504-78.2012.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : ABRANGE COM/ E SERVICOS LTDA ADV : SP316256 MATHEUS STARCK DE MORAES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00043 AMS 358220 0012333-16.2014.4.0
ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : IRIS LODEIRO CHAGURI ADV : SP211883 TÂNIA CHADDAD DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00296 AMS 369569 0003824-77.2016.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : BARREFLEX RECICLAGEM LTDA e outro(a) ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Anotações : PROC.SIG. 00297 AMS 369237 0008609-24.2
ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : IRIS LODEIRO CHAGURI ADV : SP211883 TÂNIA CHADDAD DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00296 AMS 369569 0003824-77.2016.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : BARREFLEX RECICLAGEM LTDA e outro(a) ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Anotações : PROC.SIG. 00297 AMS 369237 0008609-24.2
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : CLINICA FIORITA E ASSOCIADOS S/C LTDA ADV : SP098482 HUMBERTO NATAL FILHO PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00041 AMS 358726 0002039-69.2014.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NE
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : CLINICA FIORITA E ASSOCIADOS S/C LTDA ADV : SP098482 HUMBERTO NATAL FILHO PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00041 AMS 358726 0002039-69.2014.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NE
ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00074475420074036182 6F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Inclua-se o feito em mesa para sessão de julgamento do dia 30 de maio de 2017. São Paulo, 05 de maio de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012332-31.2014.4.03.6000/MS 2014.60.00.012332-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS FEDER
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : INPLAFER IND/ E COM/ DE PLASTICOS E FERRAMENTAS LTDA SP196001 ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00411888020104036182 3F Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁR
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00067 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003957-41.2014.4.03.6000/MS 2014.60.00.003957-1/MS APELANTE ADVOGADO APELANTE ADV
relativamente aos últimos dez anos (inciso VI) e, ainda, apresentação das demonstrações contábeis e financeiras auditadas por auditor independente ou comprovação da dispensa legal de fazê-lo (inciso VIII). Nestas condições, não tendo sido comprovado o preenchimento de todos os requisitos legais necessários ao reconhecimento da pretendida isenção e não tendo sido comprovado que sobre o débito que impede a emissão da certidão de regularidade fiscal recai causa suspensiva ou exti
Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00069 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012333-16.2014.4.03.6000/MS 2014.60.00.012333-8/MS APELANTE : ADVOGADO APELANTE ADVOGADO