Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 373 Econômica Federal - CEF, e que estão vinculados a planos de previdência complementar da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, entidade fechada de previdência PODER JUDICIÁRIO complementar criada, mantida, patrocinada e fiscalizada pela JUSTIÇA DO reclamada. Aduzem que a FUNCEF apresentou déficit financeiro e em razão disso im

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 248 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos FUNCEF termos do art. 51 do Regimento Interno desta Corte. É, em síntese, o relatório. AGRAVADAS: ROSECLERI FIORESE FERNANDES E OUTRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO AGUIMAR PEIXOTO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. ENTIDADE FECHADA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ROSECLERI FIORESE FERNANDES OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR(OAB: 16903-A/MT) 241 aspectos pertinentes ao regime de previdência por ela gerido, não afetando, portanto, a sua autonomia no que toca à gestão da previdência complementar ofertada aos trabalhadores da Intimado(s)/Citado(s): ré/executada, não se verifica qualquer prejuízo hábil a justificar su

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 00023 Processo: 0039266-75.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA,MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para se manifestar,no prazo legal, sobre a devolucao dos oficios retros sem cumprimento. 00024 Processo: 0040898-24

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CONCLUSÃO 4330 Recorrido(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /lcsdm Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 09/05/2022; recurso apresentado em 11/05/2022). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FLORIANOPOLIS/SC, 23 de maio de 2022.

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Relator 325 diretores indicados pela patrocinadora (ex-empregadora) agiram de forma contrária ao estabelecido nos respectivos regulamentos e no ordenamento jurídico, bem como eventual responsabilização desta por esses fatos, a natureza da pretensão extrapola os limites do contrato de trabalho, ensejando o seu enquadramento no disposto FLORIANOPOLIS/SC, 08 de abril de 202

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 328 ordenamento jurídico, bem como eventual responsabilização desta por esses fatos, a natureza da pretensão extrapola os limites do contrato de trabalho, ensejando o seu enquadramento no disposto FLORIANOPOLIS/SC, 08 de abril de 2022. pelo § 2º do art. 202 da Constituição Federal, o que desborda o disposto no art. 114, I e IX, do mesmo ordenamento, afastando a MARIA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 331 contrato de trabalho, ensejando o seu enquadramento no disposto FLORIANOPOLIS/SC, 08 de abril de 2022. pelo § 2º do art. 202 da Constituição Federal, o que desborda o disposto no art. 114, I e IX, do mesmo ordenamento, afastando a MARIA DE AGUIAR competência desta Justiça Especializada para sua apreciação. Servidor de Secretaria Observância do entendimento con

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 334 MARIA DE AGUIAR competência desta Justiça Especializada para sua apreciação. Servidor de Secretaria Observância do entendimento consolidado pelo Plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário n. 586.453. Processo Nº ROT-0000598-52.2021.5.12.0003 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE VILSON BECKER FAVARO ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região EMANNUELLE CORTEZ MACEDO(OAB: 12688/PI) MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) THAIS POMPEU VIANA(OAB: 12065/PI) EDINA JAEGER GILL ALICE POMPEU VIANA(OAB: 6263/PI) EMANNUELLE CORTEZ MACEDO(OAB: 12688/PI) MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) THAIS POMPEU VIANA(OAB: 12065/PI) CA