Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 327 normativo que baseou a sentença quanto à totalidade do índice em abril e maio de 1988, com efeitos erga omnes e, portanto, Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA vinculantes, porquanto proferida em sede de controle concentrado de inconstitucionalidade. Prossegue dizendo que a rele

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - SIND TRAB IND MET MEC MATELETR E ELETRONICO E ESP SANTO - SINDIMETAL Reclamado Advogado CERTIDÃO Em cumprimento a determinação do(a) Juiz(a) Titular da 13ª Vara do Trabalho de VitóriaVITV13 o expediente que se segue é cumprido nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2005. Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados do presente expediente, por meio do Diário Eletrô

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 718 PARCELAS RESCISÓRIAS. DIFERENÇAS. CONTROVÉRSIA. A Requer a reclamada a imputação das penalidades previstas para o multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do litigante de má-fé, por deduzir que a reclamante objetiva Trabalho refere-se exclusivamente ao atraso no pagamento de enriquecimento ilícito, ao que o reclamante nada alega. parce

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 734 Prosseguindo, registra a Diretoria Executiva da EBC haver prorrogação de jornada ajustada por acordo individual, suprimida deliberado a supressão da Prorrogação de Jornada para os após deliberação da Diretoria Executiva da ECB, em razão da empregados cedidos, requisitos ou movimentados a outros órgãos extinção das atividades desta no Estado do Maranhão

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 737 trabalho dos empregados. ou restabelecimento de parcela decorrente de horas extras em Prosseguindo, registra a Diretoria Executiva da EBC haver prorrogação de jornada ajustada por acordo individual, suprimida deliberado a supressão da Prorrogação de Jornada para os após deliberação da Diretoria Executiva da ECB, em razão da empregados cedidos, requisitos ou

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 263 (jan. 2020); reclamante recebia tíquete alimentação pelo remuneração de R$ 2.436,00, devendo esta proceder a anotação da sindicato no cartão corporativo; chegava no período da manhã Carteira de Trabalho do reclamante em 10 dias após a ciência de e saia no período da tarde e saia para almoçar; que seguia mais depósito da mesma em Juízo, sem prejuízo

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 - DANIEL JORGE COSTA FERREIRA - DANIEL NUNES DE SOUZA - DAVID JOSE FERREIRA RAMOS - DEODORO DA COSTA VELOZO - DEUSDETE CLETON DA SILVA - DILSON SILVA SANTOS - DIONIZIO AZEVEDO PIRES - DJALMA GOMES FROES - DOMINGOS COELHO CUTRIM - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA 412 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações p�

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1086 Lei nº 7730, de 31.01.1989, que revogou a URP, não violou direito anterior à da sua vigência. adquirido, nem feriu o princípio da irredutibilidade de vencimentos. In casu, verifica-se que a sentença exequenda transitou em julgado Decisão anterior no Mandado de Segurança nº 21.216-DF, a em 21/03/1994 (certidão de idc102c01 - pág. 21 (fls. 212), 5.12.1990.

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 659 parte do cobrador, qual seja, a existência de má-fé do cobrador (STJ. 4ª Turma. AgRg no AREsp 196.530/SP, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 23/06/2015). No caso concreto, a requerente foi cobrada pelo valor de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) em março de 2016 e, ainda que tenha requerido a anulação do contrato, o banco tornou a cobrá-la no mês seguinte, o que resultou no montante d

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1886 no percentual de 16,19%. 3. Medida Cautelar, inicialmente, deferida, com aplicação imediata e alcance aos processos em curso, dito para suspender a vigência das Resoluções impugnadas, até o dispositivo não pode ser aplicado retroativamente. Não pode julgamento final da ação. 4. Quanto ao reajuste de 26,05% - URP alcançar os feitos das sentenças, ainda que