Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.05.001911-0/SC RECTE : SUL FABRIL S/A massa falida ADVOGADO : Rubia Yara Reistenbach RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.05.001911-0/SC RECTE : SUL FABRIL S/A massa falida ADVOGADO : Rubia Yara Reistenbach RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACION

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 APELAÇÃO CÍVEL 0010627-79.2008.404.7002 - 200870020106271/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MARILENE FANTIN GAIARDO ADVOGADO : Osmar Codolo Franco APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0004507-78.2008.404.7112 200871120045075/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INDUSTRIA DE PECAS INPEL SA ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : :

Publicações Judiciais ● 26/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Francisco de Assis Praxedes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000095 APELAÇÃO CÍVEL 0001663-66.2009.404.7001 - 200970010016630/PR RELATOR(A) : Des. Federal ALVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : URBASA CONSTRUTORA E URBANIZADORA S/A ADVOGADO : Joao Carlos Rodrigues Gomes APELANTE : GUILHERME QUEIROZ PINHEIRO ADVOGADO : Aparecido Domingos Errerias Lopes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procurado

Publicações Judiciais II ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ORIGEM : : SOAPS COSMETICS LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00092 AI 422860 0033440-16.2010.4.03.0000 000026765200540 SP RELATORA AGRTE ADV AGRDO : : : : ORIGEM : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RECUPE RECUPERADORA E COM/ DE SUSPENSAO LTDA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00093 AI 439944 0014150-78.2011.4.03.0000 002945673200840 SP RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0017064-33.2002.403.0000 (2002.03.00.017064-7) Classe .. : 153930 AI - SP Origem... : 2002.61.24.000220-7 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : MUNICIPIO DE APARECIDA D OESTE SP Advogado : IRTON ALBINO VIEIRA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0017395-15.2002.403.0000 (2002.03.00.017395-8) Classe .. : 154231 AI - SP Origem... : 2002.61.24.000370-4 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte....

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 2 CAMPINAS - SP Agrte.... : RETIMICRON IND/ E COM/ LTDA Advogado : MARGARETH CRISTINA GOUVEIA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0036499-27.2001.403.0000 (2001.03.00.036499-1) Classe .. : 144071 AI - SP Origem... : 2001.61.05.006844-6 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrte.... : CRIOGEN CRIOGENIA LTDA Advogado : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AI 437928 0011930-10.2011.4.03.0000 002796014200540 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MEIA SOLA IND/ E COM/ DE CALCADOS INFANTIS LTDA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00026 AI 449699 0024921-18.2011.4.03.0000 000748641200040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV AGRDO ORIGEM : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MEN

Publicações Judiciais II ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SPEED OCEAN INDUSTRIALIZADOS DE FIBER GLASS LTDA massa falida JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00074 AI 478558 2012.03.00.018227-8 003453509200340 SP RELATOR AGRTE REPTE ADV AGRDO PARTE R ADV ORIGEM : : : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Caixa Economica Federal - CEF MARIA AUXILIADORA FRANCA SEN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0005544-47.2000.403.0000 (2000.03.00.005544-8) Classe .. : 101363 AI - SP Origem... : 1999.61.00.039643-3 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : CONSTRUBIG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado : DENISE BARUZZI BRANDAO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0005789-58.2000.403.0000 (2000.03.00.005789-5) Classe .. : 101568 AI - SP Origem... : 2000.61.00.000574-

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0043369-54.2002.403.0000 (2002.03.00.043369-5) Classe .. : 165254 AI - SP Origem... : 91.0000197-0 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : JAIR CORREA DA SILVA Advogado : JOSE FRANCISCO LEITE Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0043590-37.2002.403.0000 (2002.03.00.043590-4) Classe .. : 165453 AI - SP Origem... : 2002.61.00.018879-5 Vara..... : 15 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Fe