CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana1vcriminal@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública Feira de Santana, 2022-06-21 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3308 Feira de Santana (BA), 21 de outubro de 2022. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8010875-94.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Habitacao E Urbanizacao Da B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 22ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana 1º Substituto 19ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana 2º Substituto 5ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana 3º Substituto 8ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana 23ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana 1º Substituto 6ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana 2º Substituto 17ª Promotoria de Justi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4358 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº:8022121-24.2020.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EMPREENDIMENTOS IMOB DAMHA FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve “o cancelamento da Inscrição Municipal objeto do execução”. É o relatório

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4917 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8000152-50.2020.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3541 ATO ORDINATÓRIO 0502993-44.2013.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Romoaldo Lopes Oliveira Junior Advogado: Andre Luiz Marques Cunha Junior (OAB:BA27638) Impetrado: Secretario Municipal De Transporte De Feira De Santana Impetrado: Município De Feira De Santana Ato Ordinatório: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2897 Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Impetrado: Município De Feira De Santana Impetrado: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8006330-49.2019.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3615 Abro vistas à parte apelada para apresentar contrarrazões, conforme o recurso interposto de Id. 214080087. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0508923-38.2016.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Antoniel Almeida Lima Advogado: Eduardo Pim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8020962-46.2020.8.05.0080 Intime-se a parte autora para que manifeste se tem interesse no prosseguimento do processo. Feira de Santana (BA), 7 de junho de 2022. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4116 Endereço: Conjunto Penal de Feira de Santana-Ba, Rua Senador Quintino, nº 6198, bairro Aviário, Feira de Santana - BA - CEP: 44095-320 Feira de Santana/BA, 07/06/2022 [Documento assinado digitalmente] Evandro Sena da Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO