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Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1133 Nº 1003603-12.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: FERNANDO HENRIQUE CARINHENO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Terra Nova Rodobens Incorporação Imobiliária A
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2084 taxa judiciária (Lei 11.608/2003, artigo 4º) sob pena de expedição de certidão de crédito em favor da Fazenda Pública. Caso o executado não pague a taxa, aguarde-se por 60 dias corridos, contados da expedição da carta e expeça-se certidão de crédito, encaminhando-se via ofício à Fazenda Públi
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3396 termos, sendo afastado o caráter infringente pretendido pela parte embargante. Isto posto, rejeito os Embargos de Declaração, reforçando apenas que as partes não possuem filhos em comum, conforme dispositivo da sentença. Certifique-se o transito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3533 Processo 1501262-53.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ABILIO JUNIOR ATANASIO SILVA - Vistos. Fls. 257/258: Nada a prover. O estabelecimento prisional deu cumprimento ao alvará de soltura clausulado conforme fls. 259/262. O réu somente não foi colocado em liberda
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3323 podendo impugnar no prazo legal. O prazo para impugnação à penhora passa a correr com a publicação da presente decisão no DJE, havendo advogados constituídos de ambas as partes, ou com a juntada aos autos do Aviso de Recebimento da Carta de intimação. Não havendo bloqueio de novos valores, conforme d
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2085 de prévio depósito de rol e intimação. A ausência do(a) autor(a) importará em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunha
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3043 Conciliaçãono CEJUSCpara o próximo dia 19/09/2022 às 14:15 horas, através do link informado, conforme certidão retro. A audiência será realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. Arbitro em R$ 71,31a hora (considerando-se o valor dessa causa), pagos pela parte autora, conforme art. 82,
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272120483, FABIANO RIBEIRO, 30, 21411; 272161322, FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 33, 15382; 272134793, FABIANO RODRIGUES, 34, 13422; 272183365, FABIANO SEVERO AGUIAR MIRANDA NETO, 35, 11515; 272179827, FABIO ALMEIDA BARROSO, 36, 10716; 272126235, FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA, 30, 20169; 272116688, FABIO AUGUSTO FARIAS DA SILVA, 35, 11551; 272224666, FABIO AUREILIO DE JESUS GARCIA JUNIOR, 32, 16363; 272148137, FABIO AVELAR RODRIGUES CAVALCANTI JUNIOR, 31, 19048; 272
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 FELIZARDO SACRAMENTO, 32, 17491; 272186519, FABIO JUNIOR NUNES RIBEIRO COSTA, 42, 4513; 272146552, FABIO JUNIOR OLIVEIRA MAIA FILHO, 39, 7137; 272103505, FABIO JUNIOR SANTANA DUTRA, 33, 14787; 272119747, FABIO JUNIOR SOUSA AMORIM, 37, 10181; 272181870, FABIO JUNIOR SOUSA MACEDO, 33, 14520; 272153359, FABIO LEANDRO SANTOS DE SOUSA JUNIOR, 31, 19486; 272125955, FABIO LEMOS COSTA, 33, 15234; 272157737, FABIO LEONARDO NASCIMENTO CORREA, 45, 2676; 272144207, FABIO LO
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 20175; 272134270, FABIO DA SILVA APOLIANO, 30, 19677; 272202962, FABIO DA SILVA LEAL, 38, 8215; 272121274, FABIO DA SILVA LIMA, 43, 4198; 272219133, FABIO DA SILVA LOBATO, 34, 12871; 272118868, FABIO DE AZEVEDO TAVEIRA JUNIOR, 31, 18760; 272112632, FABIO DE JESUS CARDOSO, 36, 11168; 272100939, FABIO DE MELO AUAD DA SILVEIRA, 45, 3029; 272172058, FABIO DE SOUSA PINTO, 37, 9457; 272158995, FABIO DEEYSON DE SOUSA FARIAS, 41, 5925; 272153780, FABIO DIEGO MEDEIROS DE