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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Edital com a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Destaque-se, também, a consonância do julgado com a Súmula nº 26 deste E. TRT: SÚMULA 26 - JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. O art. 404 e seu
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de maio de 2022. ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA Assessor RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 3019 SUMAYA PORTILHO GOMES(OAB: 138425/RJ) DM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME FELIPE DA CUNHA MACEDO SILVA DANIELLE MAXIMO DA MOTTA Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DA CUNHA MACEDO SILVA Processo Nº ATSum-0101252-04.2019.5.01.0042 RECLAMANTE BR
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10177 BACENJUD, pela diferença. Intimem-se. C) Sendo infrutífera a tentativa de penhora via BACENJUD, INTIME -SE a Exequente para diligenciar acerca da existência de bens dos Em, 27/02/2022. Executados, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual aplicação da prescrição intercorrente. Rosangela Kraus de Olive
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ITAU UNIBANCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ROBERTA GIOVANNINI LIMA TORRES MENEZES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA 8269 VALTELUCIO DIAS DE LACERDA Diretor d
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Ficam advertidas as partes que, na hipótese de embargos de 7719 Intimem-se as partes. declaração manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do § 2º do art. 1.026, do CPC/2015. ANA CARLA SANTANA TAVARES Dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal, nos Juíza do Trabalho Substituta termos do Provimento GP/CR Nº 01/2014, e da Portaria MF nº
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Ficam advertidas as partes que, na hipótese de embargos de 7719 Intimem-se as partes. declaração manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do § 2º do art. 1.026, do CPC/2015. ANA CARLA SANTANA TAVARES Dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal, nos Juíza do Trabalho Substituta termos do Provimento GP/CR Nº 01/2014, e da Portaria MF nº
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 59 VARA CÍVEL - Comarca: SANTO ANDRÉ - Adv(a)(s). do(a) Devedor(a): AGENOR FÉLIX DE ALMEIDA - ANA LÚCIA PIRES - ANTONIO SÉRGIO FALCÃO - ANTÔNIO CARLOS ANTUNES - ARLINDO FELIPE DA CUNHA - AULLAN OLIVEIRA LEITE - BEVERLI TERESINHA JORDÃO - CRISTIANE LIMA GHIRGHI - DEISE DIAS DE OLIVEIRA - DULCE BEZERRA DE LIMA SANTOS - JOSÉ JOA
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011037-17.2020.5.15.0087 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB: 161314/SP) RECORRENTE MARCELO MANZO DE MORAIS ADVOGADO FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI(OAB: 297151/SP) ADVOGADO ARUAN LIB
1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU GISLAINE COSTA VIEGAS CARLA MACIEL(OAB: 61891/RS) TANIA SILVIA KUHN(OAB: 57820/RS) MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA 1472 - FELIPE DA CUNHA BITTENCOURT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - GISLAINE COSTA VIEGAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 002
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Processo Nº AP-0000298-79.2012.5.15.0114 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE MUNICIPIO DE JAGUARIUNA ADVOGADO CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 313986/SP) AGRAVADO GUSTAVO ANTONIO FONTANELA ADVOGADO MAGUIDA DE FATIMA ROMIO(OAB: 239173/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Relator ADVOGADO 123 Nancy Tancsik de Oliveira(OAB: 93539/SP) MARCELO COSTA MASC