Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000348-12.2017.8.15.0751 – 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: GERALDO BORGES DE ANDRADE. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 263 – AGRAVO INTERNO N.º 0806159-05.2021.8.15.2003.

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 239 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085192325.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DISCIPLINAR. PENALIDADE MANTIDA. DESPROVIMENTO. A responsabilidade funcional do recorrente, por conduta desidiosa no cumprimento de atos cartorários, identificados no processo nº 0801909- 89.2016.815.0131, em tramitação na 3ª Vara daquela Comarca de Cajazeiras, é amplamente comprovada nesses autos. O grande acervo de processos por todas

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011. ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933 RE

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 12 de Lacerda Apelado: Maria Gorett Rolim da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCON

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 4 (PJE-3º) – Conflito Negativo de Competência nº 0801771-88.2020.8.15.0000 (nos autos da Apelação Cível nº 0007895-38.2014.8.15.2003). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitado: Desembargador José Aurélio da Cruz. (PJE-4º) – Aç�

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 22, 23; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 68; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 70;

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 • 103; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 144; Erika Fernandes De Souza 021643 - Pb • 53; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 109; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 199; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 15; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 220; Flavia Sergio De Andrade Apolonio 030128 - Pe •

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 DIA 01.10.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM O RECURSO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS