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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 10 100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806786-04.2021.815.00001. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTR
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 49 Intimado(s)/Citado(s): - ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO CIÊNCIA AO EMBARGANTE/EMBARGADO: Fica Vossa Senhoria JUSTIÇA DO ciente do inteiro teor da decisão retro proferida nos autos em epígrafe. CIÊNCIA AO EMBARGANTE: Fica Vossa Senhoria ciente do inteiro teor da decisão retro proferida nos autos em epígrafe. �
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PAULO MAIA FILHO DEXCO S.A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) RENATO JUVENCIO DE SOUZA NETO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RECORRIDO ADVOGADO 37 CERTIDÃO De ordem, certifico que, ante a necessidade de ajuste de pauta, a audiência de Conciliação em Conhecimento por videoconferência foi antecipada para o d
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2020. 98 pecuniária. Recurso desprovido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EDILSON DONATO MOREIRA Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Diretor de Secretaria Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: quanto ao AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE: NEGAR Processo Nº AIRO-00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 32 00375 Processo: 0000410-74.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: CLIDENOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022487PB BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA DA FONSECA , 019279PB CAMILA MARIA MARINH
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência). 541 Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO DO NASCIMENTO VITAL DUARTE Se preferir, encaminhar os emails e telefones das partes, prepostos e testemunhas para a VT com fito em encaminhar o convite, para o email institucional da 3ªVTCG ([email protected]) PODER JUDICIÁRIO Maiores informaç�
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1350 ITAPORANGA/PB, 01 de novembro de 2022. NOTIFICAÇÃO MARCONES CARVALHO SOUSA Assessor Ficam as partes cientes do despacho retro e da designação de audiência de conciliação da XVII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Processo Nº ATSum-0130389-09.2015.5.13.0019 AUTOR DAMIAO PEREIRA ADVOGADO SILVANA PAULINO DE SOUZA(OAB: 14946/PB) RÉU COELHO AGUIAR CONST
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 687 através do seguinte link: PODER JUDICIÁRIO https://meet.google.com/vfc-gbvj-hhu JUSTIÇA DO TRABALHO Esclareço, por fim, que não é necessário que as partes estejam no mesmo local dos Advogados, sendo possível o compartilhamento do link para que as partes e advogados acessem a sala com seu INTIMAÇÃO equipamento próprio (celular, tablet, computador, etc). Fi
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000614-50.2020.5.13.0023 AUTOR JOSE KLEYTON DA CUNHA SOUZA ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) 776 ADVOGADO ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA(OAB: 20612/PB) NAARA CEZAR CADE(OAB: 19628/PB) GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA(OAB: 25824/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0057700-89.2014.5.13.0022 AUTOR GYVERSON DE FRANCA SANTOS ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244/PB) RÉU LCA CONSTRUCOES PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP RÉU LEONARDO CARDOSO AGUIAR Intimado(s)/Citado(s): - GYVERSON DE FRANCA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 432 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000469-