1.037 Resultado da pesquisa felipe santiago pinheiro fonseca - em: 26/12/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 06/05/2019 16:28:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5188520.66.2019.8.09.0000 Habeas Corpus FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA JUÍZO DA VARA CRIMINALDA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 252318-27.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2323 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIOMAR VERAS CAVALCANTE ADV ACUS : 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO NO M AIS, APOS CUMPRIDA TODAS AS DETERMINACOES SUPRA, ABRA-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO L
Edição nº 38/2014 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 FULCRO NO ARTIGO 91, II, B, DO CP. 12) OUTRAS PROVIDENCIAS: COMUN IQUEM-SE AS VITIMAS ACERCA DA PRESENTE SENTENCA CONDENATORIA (ART . 201, 2, DO CPP). CUSTAS PELOS REUS (ART. 804 DO CPP). APOS O TR ANSITO EM JULGADO: A) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA (ART. 105 DA LEP); B) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (ART. 1 5, III DA CF/88 E ART. 71, 2 DO CODIGO ELEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 EVENDO O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO REU SER INTIMADO PARA APRESENT AR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63787-94.2014.8.09.0160 : 220 : ACAO PENAL : CLOTILDES FERNANDES PINTO DIANY PINHEIRO FONSECA DANIEL ROCHA DA SILVA MARCUS VINICIUS FERNANDES PINTO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 00657 DF - MU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 CESSO PENAL. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 26/02/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFER ENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENT O E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 226440-32.2017.8.09.0162 : 2437 : ACA
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.10.1.000626-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FRANCINELIO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: DF016841 DELCIO GOMES DE ALMEIDA, DF0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 378709-04.2013.8.09.0160 : 984 : ACAO PENAL : RONALDO DE JESUS DOS SANTOS SAVIO CARDOSO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43357 DF - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA 39339 DF - FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA DESPACHO : "ABRA-SE VISTA AO APELANTE PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES." NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 420128070000 DF 0001969-64.2012.807.0000, RELATOR: SILVANIO BARBO SA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/02/2012, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 02/03/2012, DJ-E PAG. 234)(ENFASE ACRESCIDA) LOGO, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO FLAGRADO E MEDIDA QUE SE IMPO E COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, VISTO QUE EM LIBERDADE PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS E VOLT
Edição nº 38/2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogad